A juíza Lúcia Maria Corrêa Viana foi homenageada nesta quinta-feira, 10, com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O indicativo é do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB).
Para o parlamentar, a juíza é merecedora da comenda por se destacar no meio jurídico e por sua dedicação ao magistério.
“Alegria muito grande de prestar esta homenagem da entrega do Mérito Legislativo à Dra. Lúcia Viana, pessoa que se destaca nos meios jurídicos e judiciais. Ela é juíza de carreira, mas atualmente dedica seu tempo muito mais a transmitir conhecimento. Lúcia é uma pessoa que irradia alegria, espalha sorrisos, bom astral e nada mais justo do que reconhecer as suas qualidades, não apenas as qualidades jurídicas, mas as qualidades pessoais”, disse Serafim.
Para a magistrada, que há 30 anos ministra aulas e coordena cursos jurídicos, em Manaus, a comenda representa um sentimento de gratidão.
“Recebo essa homenagem com sentimento de muita gratidão. Louvo a generosidade do deputado Serafim que direcionou a mim uma comenda desse porte, dessa envergadura. Agradeço a Deus por servir de alguma forma à educação jurídica no Estado do Amazonas, onde tive a missão de implantar muitos cursos de direito em Manaus. Esse reconhecimento é só de quem tem um coração muito grande e costuma reconhecer méritos. Parafraseando Ruy Barbosa: “O mérito, a honra não é de quem recebe, é de quem concede”, por isso, muita honra e devolvo o mérito a quem teve iniciativa da minha comenda, deputado Serafim Corrêa”, disse.
Fotos: Marcelo Araújo
Currículo
Natural de Manaus, graduou-se em Direito em 1982, pela Universidade Federal do Amazonas, com especialização em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM/1992. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA/2004. Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé, Argentina. Pós-Doutora em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad Nacional de La Matanza,UNILAM, Buenos Aires, Argentina/2011.
Foi Professora das disciplinas Direito Ambiental e Ecologia, Temas Emergentes de Direito Ambiental e Direito Processual Ambiental da Faculdade Martha Falcão/Wyden. Ministrou como Professora convidada módulo Tópicos Especiais do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas-UEA. Foi Professora da disciplina Legislação Ambiental do curso Bacharelado em Segurança Pública e Ciências Militares da Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
Implantou, foi professora e coordenou o curso de Direito do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, por 13 anos. Colaborou na implantação e foi coordenadora adjunta do curso de Direito da Faculdade Martha Falcão/2001. Participou da implantação da Universidade do Estado do Amazonas e exerceu a coordenação do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, por dez anos.
Foi Conselheira do Conselho de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos do Estado do Amazonas por quatro anos, de 2006 a 2010. Foi Conselheira do Conselho Penitenciário da Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos do Estado do Amazonas, de 2010 a 2013, onde exerceu a Presidência. Foi Conselheira do Conselho Estadual do Meio Ambiente da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Amazonas –CEMAAM por oito anos. Autora dos livros: “Conversando com o Direito”, e “Resíduos de Serviços de Saúde no Município de Manaus: Responsabilidade Civil da Administração Pública e dos estabelecimentos geradores”. Publicou dois artigos científicos no livro “Direito e Cidadania”, sendo “Educação Jurídica de Excelência” e “O Direito Ambiental como instrumento de preservação e exercício de cidadania”, onde também foi organizadora da obra, publicados em 2012.
Publicou artigo científico na obra Revista de Acórdãos e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em 2013, Comentários resumo das palestras do I Congresso Internacional dos Magistrados sobre o Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, realizado em Manaus – AM. Publicou artigo científico na obra 25 anos da Constituição Federal da República do Brasil, com o título “Constituição Federal Brasileira como um dos modelos mais avançados de constitucionalismo em matéria de meio ambiente”, em 2013. Foi agraciada com medalha da ordem do mérito judiciário do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas, em 12 de dezembro de 2013.
Recebeu medalha do mérito acadêmico outorgada pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, em 02 de junho de 2014. Fora ainda agraciada com a medalha do mérito judiciário pelo Tribunal Regional do Trabalho – TRT, em 16 de agosto de 2014. Fora condecorada com a medalha e diploma Altair Thury, pela Câmara Municipal de Manaus, em 2017. Foi Diretora Cultural, 2015/2017, e atualmente é Diretora Cultural da Associação dos Magistrados do Amazonas – AMAZON. É atualmente acadêmica da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, ACLJA, tendo sido empossada em 25 de maio de 2018. Exerce a coordenação do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa desde 20 de agosto de 2018. Em 2020, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas.
