Do CONJUR, Por Marina Gama Cubas
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, fez uma série de críticas na última quarta-feira (3/6) a profissionais que divulgam informações sem se preocupar com a reputação de pessoas. Incluiu na lista jornalistas, parte do Ministério Público e inclusive juízes, sem citar nomes.
Nalini declarou que alguns juízes “escancaram as informações, incidindo até mesmo nas sanções da Lei Orgânica da Magistratura”. Para ele, o juiz deveria dedicar a mesma importância a cada processo em que atua. “Você não pode se apaixonar por uma caso, ser justiceiro”, disse durante palestra promovida pela Casa do Saber, na capital paulista.
Segundo o desembargador, a total liberdade do Ministério Público pode ser um elemento que estimule magistrados a fazerem declarações sobre processos em curso. “Numa sociedade em que a intimidade perdeu a queda de braço com a publicidade e a transparência, agora a maior parte das pessoas aprecia ter seus 15 minutos de glória e de fama. Isso também pode motivar os magistrados, até porque eles veem o Ministério Público tão desenvolto, tão livre para atuar, para fornecer notícias, para requerer ações civis públicas, para denunciar.
Nalini defendeu que Judiciário atue com transparência, sem prejudicar reputações. Entre o exemplo de discrição nos casos de grande repercussão, o presidente do TJ-SP citou o juiz que presidiu o júri dos Nardoni. “Ninguém lembra o nome dele.”
Sobre o MP, declarou que “não são todos, mas temos promotores que jogam uma notícia no jornal e a partir da notícia ele começa a fazer uma investigação”. “Não tem prazo pra fazer, não tem responsabilidade. Acabam com reputações. Vê-se [o caso da] Escola Base e tantos outros episódios em que a mídia, aliada com Ministério Público, acabou com reputações e nada aconteceu”, afirmou, em alusão ao famoso caso de donos de uma escola que foram acusados de abuso sexual de criança, até que o inquérito foi arquivado por falta de provas.
Prestação de contas
Nalini destacou a importância do Judiciário manter-se em contato com a sociedade, inclusive através da imprensa. Como administrador no maior tribunal do mundo – 50 mil funcionários, 2.502 magistrados e 26 milhões de processos –, ele diz ser necessário dar transparência ao Judiciário, uma vez que o orçamento anual do TJ-SP é de R$ 9 bilhões e a demanda de trabalho só cresce com a cultura da judicialização.
“A magistratura, como serviço púbico, tem que ser transparente e tem que prestar conta à sociedade. Esse discurso incomoda os tradicionalistas e conservadores. Recebo críticas de magistrados amigos e eruditos, dizendo que eu abro muito, mostrando as vulnerabilidades. Dizem que a Justiça tem que ter uma áurea de mistério.”
Para ele, um dos primeiros passos para diminuir os gastos do Judiciário é mudar a cultura de judicialização da sociedade. Por isso, segundo Nalini, é importante mostrar o tamanho dos problemas os tribunais vivem, com excesso de processos e diminuições nos orçamentos.
“Me sinto na obrigação de disseminar uma cultura de pacificação e conciliação pela situação em que o tribunal vive”. Como exemplo, o presidente do TJ-SP diz que nem mesmo completado seis meses de trabalhos este ano, o tribunal já registra deficit de R$ 2 bilhões.
