João Simões é eleito por unanimidade

Com 18 votos, desembargador comandará o TJAM no biênio 2010-2012. Domingos Chalub é eleito vice-presidente e Socorro Guedes, corregedora-geral.

Ampliar o número de juízes e funcionários através de concurso público, interligar todos os municípios através de um sistema de comunicação on line – com um link de banda larga, instalar as duas últimas comarcas no interior do Amazonas (Amaturá e Tonantins) e trabalhar para aumentar a dotação orçamentária. Estes são os principais desafios do desembargador João de Jesus Abdala Simões, 58, eleito nesta quinta-feira (15 de abril), por unanimidade, para o biênio 2010/2012 na presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

– Nesse momento estou tomado de dois sentimentos. O primeiro de alegria, pela unanimidade que me elegeu. O segundo é de preocupação, pelo gigantismo do trabalho que iremos enfrentar. Mas diante dessa manifestação de união, com certeza haveremos de vencer os desafios com tranquilidade – disse o desembargador ao agradecer a votação.

A eleição aconteceu às 9h na sessão do Pleno, quando foram eleitos também o desembargador Domingos Chalub (atual presidente) para vice-presidente e a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura , reconduzida corregedora-geral de Justiça. Antes, na mesma sessão, foi aclamado o desembargador Flávio Pascarelli para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) na vaga aberta com a renúncia do desembargador Ari Moutinho.

A sessão que elegeu os futuros dirigentes do Judiciário teve início com a o processo para escolher o novo membro do TRE/AM. Ao abrir a sessão, o presidente Domingos Chalub fez questão de inverter a pauta, colocando a votação em primeiro plano. “Essas escolhas são abertas, mas a votação é secreta. Tenho certeza que aqui, todos nós somos contra, mas temos que seguir as regras”, disse o desembargador.

Através de ofício enviado à presidência, o desembargador Flávio Pascarelli foi o único a submeter seu nome ao cargo na corte eleitoral. Diante disso, a presidente interina do Eleitoral, a desembargadora Graça Figueiredo, propôs que a indicação fosse feita por aclamação.

Aclamado, Pascarelli agradeceu: “Em razão dessa aclamação, quero agradecer a confiança. É uma prova de que o Tribunal está coeso. Não existe mais disputa”, disse o desembargador.

Como já havia manifestado a intenção de disputar o cargo de vice-presidente, o desembargador Domingos Chalub entregou a presidência da sessão ao desembargador Yêdo Simões, o mais antigo na linha sucessória (depois de Simões, Graça e Socorro). Como o processo se encaminhou para chapa única, foi sugerido que mais uma vez os novos dirigentes fossem indicados por aclamação, mas o desembargador João Simões foi voz contrária e pediu que a regra não fosse quebrada “para que não paire nenhuma dúvida sobre a eleição”, advertiu o desembargador.

Depois da votação, o presidente Yêdo Simões convocou o desembargador decano, Djalma Martins, e a desembargadora Marinildes Costeira para exercer a função de escrutinadores. Apenas Chalub não obteve a unanimidade. João Simões foi eleito o futuro presidente do TJAM, com 18 votos; Chalub, vice-presidente com 15; e Socorro Guedes, corregedora com 18 votos.

– Quero agradecer os votos, e dizer que os três votos em branco, são daqueles que não me aceitam como vice. Mas quero dizer que não posso ser presidente eternamente – disse o presidente Domingos Chalub.

Socorro Guedes agradeceu a confiança depositada em seu nome e lembrou que a unanimidade é uma prova de que ela não está sozinha. “Temos o aval de nossos colegas e espero que continuemos trabalhando juntos, porque Tribunal que não progride, regride”, disse a Corrgedora.

João Simões: Um sentimento de gratidão e outro de preocupação

Ao usar da palavra para agradecer a eleição, o desembargador João de Jesus Abdala Simões disse que era uma satisfação receber a unanimidade dos votos dos membros do TJAM. “Essa confiança que foi depositada em minhas mãos hoje só demonstra que o TJAM caminha sempre pra frente, sempre em busca de águas mais calmas, de águas que possibilitem uma navegação segura com um norte a ser seguido. Um ponto para se chegar a um destino”, disse o o futuro presidente do TJAM, observando que esse destino é a melhoria dos serviços judiciários.

– Queremos uma uma prestação jurisdicional mais célere, mas sem perder a qualidade. E que ela se estenda para todos os rincões do estado. Esse é o objetivo da Justiça do Amazonas – afirmou Simões.

O presidente eleito disse que o comando do TJAM é apenas a mão da direção, é o piloto, mas o navio é administrado por toda tripulação, por isso todos são responsáveis. ” E vossas excelências estão cada vez mais responsáveis, hoje, com essa demonstração. Essa união para mim, demonstra que vossas excelências estão conjugando os esforços para nós atingirmos os objetivos”.

Segundo ele, com as novas diretrizes traçadas, a nova diretoria tem que começar a trabalhar a partir desse momento. “Temos certeza que não vamos encontrar um tribunal desorganizado, porque as administrações que por aqui passaram deram as suas contribuições”.

Simões disse que estava acometido de dois sentimentos ao ser eleito futuro presidente do TJAM. O primeiro era de gratidão pela unanimidade em torno de seu nome. E o segundo de preocupação, pelo gigantismo do trabalho que iremos enfrentar.

– Mas diante dessa demonstração de ajuda, de união, eu tenho certeza iremos vencer o desafio com tranquilidade, com equilíbrio e com sucesso. Nós assumimos um compromisso e esse compromisso deverá ser cumprido não só pelos membros da direção, não só por todos os desembargadores, mas também por todos os juízes e todos os funcionários. Desde o mais longínquo, em Guajará, até o mais próximo, da capital.

João Simões, o presidente

Às vésperas de completar 58 anos, o desembargador João Simões chega à presidência do TJAM – cargo que assume em julho – com uma vitoriosa trajetória.

Seus primeiros passos no Judiciário foram dados em 1970 quando ingressou na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), de onde saiu bacharel em Direito em 1974.

De 1975 a 2004 foi advogado militante, inscrito (nº 792) na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM).

João Simões foi ainda membro do Conselho Universitário da Ufam, durante quatro anos, na vaga destinada ao representante da OAB/AM e conselheiro da Ordem no Amazonas.

O futuro presidente do TJAM foi por duas vezes integrante da Lista Tríplice para a escolha de juiz, na classe de jurista membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. A primeira vez, em sessão plenária ocorrida em 23 de abril de 1998; a segunda vez em sessão plenária ocorrida em 21 de junho de 2000. Assim, assumiu a vaga de jurista no TRE-AM em 2 de setembro de 1998 e foi reconduzido ao cargo em 21 de junho de 2000. Ocupou o cargo até 2002.

Em setembro de 2004, chegou à mais alta Corte de Justiça, pelo Quinto Constitucional direcionado à OAB.

No TJAM, exerceu o cargo de Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Foi Presidente da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no período de 30 de maio de 2006 a 5 de julho de 2007.

Foi Coordenador-Geral dos Juizados Especiais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, no período de março de 2007 a março de 2008.

João Simões também exerceu os cargos de Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Exerceu ainda a presidência em substituição ao titular.

Quando corregedor, João Simões realizou visita surpresa aos presídios, em 2007, para conferir denúncias de maus tratos e desmandos administrativos.

Nos dia 24 e 25 de setembro, durante rebelião no Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), onde foi assassinado o detento Tony dos Santos, o Corregedor avançou na madrugada e passou praticamente 14 horas atuando como mediador para por fim à sangrenta rebelião. Vinte e cinco dias depois ele retornou ao presídio quando detectou falhas na atuação da Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap), empresa terceirizada, responsável pela administração do presídio.

Como vice-presidente, João Simões coordenou, ao lado do desembargador Paulo Lima, a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visou zerar todos os processos que tiveram início antes de dezembro de 2005 e que ainda não haviam recebido sentença.

Como desembargador recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo concedida pela Assembléia Legislativa do Estado (ALE), em 2004 e a Medalha Tiradentes concedida pelo Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas, em 2008.

Domingos Chalub, o vice-presidente

O desembargador Domingos Jorge Chalub entrou para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo Quinto Constitucional direcionado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no dia 17 de dezembro de 2004. Na formação da lista sêxtupla da OAB, Chalub havia ficado em sexto lugar com 454 votos. Já na lista tríplice votada pela Corte do TJAM, no dia 9 de dezembro, ele conseguiu uma virada surpreendente e ficou em primeiro lugar com 14 votos. No mesmo dia, o governador Eduardo Braga ratificou seu nome para compor o Pleno do TJ-AM.

Domingos Jorge Chalub tem 59 anos, é formado pela Universidade Federal do Amazonas. Entre outras atividades, foi inspetor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). É especialista nas áreas de Processo Criminal, Civil e Eleitoral. Atuou no Tribunal do Júri e militou nos tribunais superiores. No dia 9 de julho de 2009, Chalub foi aclamado vice-presidente do TJAM, cargo que ocupou até chegar à presidência da Corte Amazonense no dia 2 de setembro de 2009.

Em sua gestão como presidente, Chalub tem realizado várias ações como a inauguração da Casa da Justiça e Cidadania, encontros com líderes da sociedade civil organizada e viagens pelo interior do Estado, para aprimorar a prestação judicial.

Além disso, ficou marcado por “abrir as portas” de seu gabinete a todos que precisam.

Socorro Guedes Moura, a corregedora-geral de Justiça

Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, assumiu a corregedoria-geral de Justiça do TJAM em junho de 2009, cargo para o qual foi reconduzida na eleição desta quinta-feira.

A desembargadora entrou em 20 de dezembro de 2005, para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) pelo quinto constitucional assegurado ao Ministério Público Estadual (MPE), órgão em que ocupou o cargo máximo – o de procuradora-geral de Justiça. Ela é uma das cinco mulheres entre os 19 membros do Pleno do TJAM.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em março de 1986; especialista em Direito Público e Privado pela Fundação Getúlio Vargas; e especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (RJ), a corregedora-geral de Justiça tem ampla atuação profissional.

Começou sua trajetória por meio de concurso público, pelo qual ingressou no Tribunal de Justiça do Amazonas como técnico auxiliar judiciário. Em 1987, ingressou no MPE, passando a ser titular da Promotoria de Justiça de Anori. Depois atuou também em Codajás e Manacapuru.

Em 1989, foi promovida, por merecimento ao cargo de Promotora de Justiça de 2ª entrância, assumindo a Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade Policial (PROCEAP).
Foi, ainda, titular da antiga Promotoria de Defesa Social e respondeu, ainda, pela Promotoria Especializada em Defesa do Consumidor (Prodecon).

Em 1991, assumiu a 39ª Promotoria de Justiça, junto à 3ª Vara de Família, Sucessão e Registros Públicos, onde atuou até se tornar a primeira mulher amazonense a ser eleita e nomeada Procuradora-Geral de Justiça, em março de 2003, sendo, na eleição, a mais votada.

Após 17 anos no MPE, foi nomeada para o cargo de desembargadora do TJAM.

Há dois anos, atua no TJAM como membro e relatora da Primeira Câmara Cível. Entre 2007 a 2010 exerceu ainda a suplência no TRE.

Dentre seus vários trabalhos no TJAM, merece destaque a coordenação das Semanas de Conciliação.

Fonte: Site do TJAM / Fotos: Alex Pazuello.