Por Demóstenes Torres, no Blog do Noblat:
O Brasil em 2009 chegou muito próximo do primeiro-mundo. Naturalmente que não me refiro à eficiência energética ou à pesquisa e tecnologia. A aproximação foi da pior maneira possível. Caso pertencêssemos ao clube fechado da Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCED) estaríamos em quinto lugar em carga tributária, atrás apenas de Dinamarca, Suécia, Itália e Bélgica, conforme noticia o respeitável Instituto Brasileiro de Administração Tributária.
Diante dos números é imperativo comparar o que faz o Brasil e os países citados com a pesada intervenção estatal no bolso do contribuinte. Enquanto no hemisfério rico, a elevada carga de tributos é vetor de qualidade de vida, por aqui significa uma das partes mais perversas do chamado “Custo Brasil”, o indicador que mede, sobretudo, a nossa incapacidade de ter competitividade no mercado internacional.
Vamos começar pela educação para se ter uma medida do que o Estado eficiente faz com o dinheiro público e como o aplicamos nestes alegóricos trópicos. De acordo com o estudo Education at a Glance 2010, da OCED, a Bélgica, por exemplo, possui uma carga tributária equivalente a 43,2% do PIB, mas aplica em educação de primeiro grau US$ 7.363 anuais por aluno. Já o Brasil investe por aluno US$ 1.862, o que certamente explica em parte o fato de termos nos posicionado no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2010 em 53º lugar entre 65 países avaliados e a Bélgica figurar no topo da tabela, na 11ª posição.
O fosso entre a elevada carga tributária e os resultados apresentados com uso do dinheiro pode ser demonstrado em vários outros aspectos. Um belo patamar é o Ranking de Competitividade Global estabelecido pelo Fórum Econômico Mundial, parâmetro que avalia a estabilidade e abertura da economia e os indicadores de desigualdades sociais. Entre os 139 países analisados, o Brasil ocupa a 58ª posição, enquanto a Suécia é o 2º mais competitivo e a Dinamarca o 9º.
Quando é demonstrado o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, a distância para o primeiro mundo é bastante parecida. O estudo que leva em conta a renda per capita, a expectativa de vida, a escolaridade e a expectativa de vida escolar, situa o Brasil no 73º posto, enquanto a Suécia ocupa o 9º lugar e a Bélgica o 18º entre 169 países avaliados. Até o Azerbaijão dá um banho no Brasil em matéria de IDH.
Talvez o melhor indicador para aferir o quanto é perverso e contraproducente o nosso sistema tributário seja o documento Fazendo Negócios 2010, elaborado pelo Banco Mundial. O estudo leva em conta o ambiente de negócios de cada país no que se refere ao marco regulatório que se aplica às empresas e especialmente o custo de composição dos impostos no empreendimento. Entre 183 países avaliados, o Brasil ocupa a 129ª posição.
Por aqui, as empresas médias consumem nada menos do que 2,6 mil horas anuais com a burocracia tributária, enquanto na América Latina a média é 385,2 horas e no âmbito da OCED o tempo baixa para 194,1 horas. De acordo com o estudo do Banco Mundial, 69,2% dos lucros das empresas brasileiras são usados para pagar impostos, enquanto no hemisfério norte o percentual comprometido é de 44,5%.
Para fechar os péssimos exemplos entre elevada a carga tributária e a aplicação do dinheiro público, é preciso citar o Índice de Percepção da Corrupção elaborado pela ONG Transparência Internacional 2010, no qual entre 180 países analisados, ocupamos o 69º lugar, enquanto a Dinamarca, cuja carga tributária é a mais perversa do planeta, é o primeiro menos corrupto do globo.
Olha, a reforma tributária é sem dúvida a grande agenda política para a próxima legislatura e sem qual a capacidade de o Brasil permanecer na rota do crescimento econômico estará seriamente comprometida. O atual sistema penaliza a produção, peca pelo excesso de burocracia, grava com mais rigor justamente os mais pobres e rouba a competência empresarial do País. Só é interessante para saciar a sede de impostos dos ocupantes do Poder Executivo, que apesar da Lei de Responsabilidade Fiscal, estão longe de observar a cartilha básica da boa governança.
Aos leitores, feliz natal e que ano novo traga esperança de menos impostos para o bem do nosso bolso e principalmente do Brasil.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
