Por José Dirceu
O Governo Dilma Rousseff ainda está em seu início, mas as primeiras medidas fazem crer que as expectativas positivas da população serão correspondidas: a máquina está sendo preparada para manter e aperfeiçoar os avanços da Era Lula.
O combate à pobreza extrema talvez seja o maior destaque positivo até o momento, mas também a rapidez com que se decidiu liberar, por medida provisória, R$ 780 milhões aos atingidos pela tragédia das chuvas.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o “PAC” do combate à miséria concentrará os programas sociais para uma “inclusão produtiva” —que amplia o acesso a serviços públicos permanentes e facilita a chegada ao mercado de trabalho.
É fato que a geração de 15 milhões de empregos nos últimos oito anos —2,5 milhões só em 2010— foi um dos fatores de ascensão social, efeito que pode ser maximizado se os programas sociais conseguirem direcionar as vagas geradas para beneficiar as pessoas em situação de miséria, com investimento em qualificação de mão de obra e em sintonia com a política industrial.
Ainda no aspecto social, é importante notar que 2011 começa com o maior orçamento para a Saúde nos últimos 15 anos —cerca de R$ 77 bilhões, dos quais R$ 68 bilhões serão destinados a custear o SUS. No entanto, uma nova fonte de financiamento é necessária para que a área passe por melhorias significativas. Da mesma forma, cabe repactuar o SUS para garantir que todos os entes da Federação contribuam de forma justa.
É extremamente positivo o anúncio de um plano nacional de combate à dengue, que envolve 12 Ministérios e outros órgãos federais com a aplicação de pelo menos R$ 1 bilhão na compra de equipamentos, medicamentos, kits de diagnóstico e campanhas de informação em 16 Estados.
No que diz respeito à economia, foi rápida a reação do ministro Guido Mantega em anunciar que o Brasil interpelará EUA e China na OMC (Organização Mundial do Comércio) para conter a guerra cambial. O assunto deve ser levado também ao G-20.
Antes disso, é preciso reverter a valorização do real. Há medidas nesse sentido, como limitar as posições vendidas em dólares pelos bancos e abrir espaço para operações no mercado futuro com recursos do Fundo Soberano. A atuação sobre o câmbio tem sido a tônica em vários países, e o Brasil não pode deixar de se proteger.
O controle de gastos vai ao encontro da necessidade de cortar juros, para manter a economia aquecida e diminuir as pressões cambiais. Nesse capítulo, a alta da Selic foi um deslize, porque é fruto da lógica rentista e não desenvolvimentista.
De todo modo, o clima econômico é positivo e fez bem a presidente por já ter montado uma comissão da reforma tributária, afinal, o momento é ideal para mudanças estruturais. Não menos importante é a reforma política, que deve ser conduzida por governo e Congresso Nacional o quanto antes.
É comum considerar os cem primeiros dias um termômetro. A julgar pelo ritmo de trabalho e pelas medidas adotadas em menos de duas semanas, pode-se dizer que o Governo Dilma começou muito bem, pisando no acelerador.
José Dirceu, 64, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
