Líderes Apurinã e Sateré aceitam convite da desembargadora e sentam-se à mesa de negociações para exigir registro civil. Presidente do TJAM garante que até o Natal índios terão documentos
Até o próximo Natal, aproximadamente mil índios de etnias que vivem no médio e baixo Purus -, entre eles os Apurinã e os Sateré-Mawé -, terão seu registro civil. A garantia foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub e pela desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo durante a reunião com seis líderes da Organização Indígena do Médio e Baixo Purus (OIMBP) que estiveram no tribunal para reivindicar seus direitos.
– Não podemos dizer que somos índios, porque não temos o RANI (registro administrativo de nascimento indígena) e nem podemos dizer que somos brancos, porque não temos o sub-registro civil – reclamou o cacique apurinã Marino Adriano Batista Barbosa no início da reunião.
Ostentando cocares, cara pintada com urucu, camiseta preta com a logomarca da OIMBP e até uma câmera de vídeo, os índios sentaram-se à mesa de reunião do presidente do TJAM dispostos a fazer valer seus direitos. De acordo com cartilha de orientação ao Indígena da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e da convenção nº 169, aprovada na Conferência Internacional da OIT/1989, as comunidades indígenas devem ser respeitadas na sua diversidade étnico-cultural em todos os seus aspectos, mas também devem ser vistos e reconhecidos como cidadãos, com direitos pleno iguais a todos os demais cidadãos.
A reunião com os indígenas foi provocada pela desembargadora Graça Figueiredo após ouvir uma reivindicação dos índios feita à rádio CBN. A desembargadora é a coordenadora no Amazonas do projeto de sub-registro do Conselho Nacional de Justiça. “O CNJ vem desenvolvendo um grande esforço em nível nacional pelo Registro Civil, com a participação de cartórios de todo o país para garantir o registro gratuito às pessoas que ainda não possuem o documento, desde crianças até adultos. Ao ouvir a queixa dos índios, fiquei sensibilizada e pedi que eles viessem ao Tribunal para que possamos resolver a situação” – explicou a desembargadora.
O presidente do TJAM aproveitou a deixa para convocar à reunião o secretário da Casa Civil, Zaidan , que representou o Governo do Estado no encontro. Depois de ouvir Graça Figueiredo e os índios, Domingos Chalub garantiu que uma comissão será formada pelo TJAM e em dezembro se deslocará até o Purus, onde estão localizadas as comunidades, e lá um mutirão vai emitir o registro dos indígenas. “Até o Natal vocês vão estar com seus registros civil. Dou minha palavras. E depois que cumprir, vou usar um cocar como símbolo da nossa aliança”, brincou o desembargador.
Do site do TJAM
