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| Grandes autoridades e especialistas confirmaram participação no mais importante evento sobre tributação das industrias já realizado no Brasil.
Venha discutir e se atualizar sobre os principais temas tributários que impactam diretamente o setor industrial. |
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| Realização: |   |
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| Coordenação científica: Dra. Mary Elbe Queiroz, Dr. Everardo Maciel e Dra. Claudia Marchetti |
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| PROGRAMA: | |||||||||||||
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PAINEL DE ABERTURA
(9h às 9h30) – ABERTURA DO EVENTO
Conferencista: Presidente da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
(09h30 às 10h15) – CONFERÊNCIA INAUGURAL – Reforma Tributária: o que é e o que não é
Conferencista: Dr. Everardo Maciel (Consultor e Ex-Secretário da Receita da Federal do Brasil)
(10h15 às 10h30) – Intervalo para coffee break
PAINEL I – A GUERRA FISCAL DO ICMS
(10h30 às 11h15) – A guerra fiscal do ICMS e seus reflexos sobre a indústria brasileira. Quais as alternativas para eliminar a guerra fiscal sem que resulte em prejuízo para uma política industrial vigorosa e regionalmente equilibrada
Palestrante: Dr. Ives Gandra Martins (Advogado e Professor)
PAINEL II – A RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE
Mediadora: Dra. Claudia Marchetti (Advogada e Consultora)
(11h15 às 12h) – A legalidade e a segurança jurídica na relação Fisco-contribuinte. O que fazer em favor de uma relação harmoniosa e equilibrada entre o Fisco e o contribuinte
Palestrante: Dr. Jorge Antônio Deher Rachid (Secretário da Receita Federal do Brasil)
(12h às 12h45) – O planejamento tributário como instrumento para a redução do ônus tributário. Qual o caminho legal e seguro?
Palestrante: Dra. Mary Elbe Queiroz (Advogada e Professora)
(12h45 às 13h15) – Debates
(13h15 às 14h30) – Intervalo para almoço
PAINEL III – OS DIREITOS CREDITÓRIOS NA SISTEMÁTICA NÃO CUMULATIVA DO ICMS E DO PIS/COFINS. NO ÂMBITO INDUSTRIAL, QUAIS OS CRITÉRIOS LEGÍTIMOS SEGUNDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA?
(14h30 às 15h15) – Créditos do ICMS
Palestrante: Dr. Roque Antonio Carrazza (Advogado e Professor)
(15h15 às 16h) – Créditos do PIS e da COFINS
Palestrante: Dra. Karem Jureidini Dias (Advogada) (16h às 16h20) – Debates
(16h20 às 16h35) – Intervalo para coffee break
PAINEL IV – COMPETIÇÃO ENTRE PRODUTO NACIONAL E ESTRANGEIRO
(16h35 às 17h20) – Competição fiscal entre o produto nacional e o estrangeiro: discriminação territorial inversa?
Palestrante: Dr. Heleno Taveira Torres (Advogado e Professor)
PAINEL V – RODADA DE DEBATES
(17h20 às 18h10)
1 – O RECUO DO GOVERNO NA POLÍTICA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS
2 – CENÁRIO ECONÔMICO TRIBUTÁRIO: QUAIS OS RISCOS E AS PERSPECTIVAS PARA A INDÚSTRIA?
Debatedores:
– Dra. Mary Elbe Queiroz: Pós-doutora em Direito Tributário. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP. Professora. Advogada.
– Dr. Heleno Torres: Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Professor e Livre-docente de Direito Tributário pela USP.
– Dra. Claudia Marchetti: Advogada e consultora tributária.
– Dra. Maria Helena Zockun: Diretora de Pesquisas da Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
(18h10) – ENCERRAMENTO
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| DATA: 15/05/2015
LOCAL: Hotel Maksoud Plaza Inscrição – R$ 1.400,00 Valores promocionais:
Desconto Especial para grupos (valor por participante): 2 participantes da mesma empresa – 5% de desconto Parcelamento:
Pagamento parcelado em até 2 vezes sem acréscimo. Clique aqui para mais informações
* Associados ABINEE devem fazer a inscrição pelo email: eventos@abinee.org.br
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Todos os participantes receberão, como cortesia, o Livro: “Grandes Questões em Discussão no CARF”, com artigos dos mais renomados professores, julgadores e operadores da área. | ||||||||||||
cursos@focofiscal.com.br
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11 3214-0050
