Do PODER360:
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emitiu apenas 3 licenças para exploração de poços de petróleo desde 2010. A morosidade do licenciamento ambiental pode representar 1 problema para o governo, já que o objetivo é realizar 4 leilões de blocos de petróleo neste ano, sendo 2 no pré-sal.
As 3 licenças correspondem a 20% dos pedidos feitos pelas empresas nos últimos 7 anos. Segundo o instituto, dos 15 requerimentos das petrolíferas, 12 ainda estão sob análise.
A diretora de licenciamento do Ibama, Larissa Amorim, que assumiu o cargo há menos de 1 mês, disse que os processos são criteriosos e exigem uma análise ampla, por isso o número é baixo. Segundo ela, existem picos de solicitação por parte das empresas logo após os leilões.
Desde 2010, o ano em que houve o maior número de pedidos de licença de exploração foi 2014, com 10 ao total. Isso foi em consequência dos 2 leilões de 2013: a 13ª rodada de concessões e a 1ª licitação do pré-sal, sob o regime de partilha.
Mas, depois disso, houve 1 novo leilão de concessões de blocos de petróleo em outubro de 2015. Desde 2014 nenhuma licença foi emitida pelo Ibama.
Petrolíferas preocupadas com a situação
O setor privado reclama e pede mais agilidade na área ambiental. O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) se diz preocupado com a situação: “Apesar de não acompanhar processos individuais de licenciamento, o IBP tem conhecimento que, desde 2014, o Ibama não emitiu nova licença para atividades de perfuração. Isso é preocupante, visto que qualquer demora inexplicável ou desnecessária é danosa para o planejamento dos investimentos do setor”, informou.
Segundo o Ibama, em 2010 foi solicitada uma licença; outra em 2011, mais duas em 2012,; uma em 2013 e 10 em 2014.
As perfurações exploratórias têm o objetivo de confirmar a existência de óleo. Se não for encontrada nenhuma reserva, a área pode ser devolvida pela empresa que a arrematou em leilão à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Concurso para atender à demanda
O Ibama possui 70 analistas ambientais para a área petrolífera, que ficam lotados no Rio de Janeiro. Mas eles conseguem fazer apenas 6 vistorias em campo anuais. Com o quadro insuficiente, o Ibama pediu ao Ministério do Planejamento a inclusão no orçamento de 2018 recursos para a contratação de mais 500 analistas ambientais, para diversos setores. O concurso seria ainda em 2017 e também abriria 180 vagas para pessoal administrativo.
Estudos com má qualidade, diz órgão licenciador
Dentre os fatores que prejudicam a agilidade da emissão de licenças, o principal é a baixa qualidade dos estudos ambientais, diz o instituto. “Isso resulta na devolução do material apresentado e no pedido de complementações”, explica.
O instituto ambiental disse, em nota, que o objetivo do licenciamento é compatibilizar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental. “O Ibama procura coordenar seu planejamento de atuação, em tudo que é possível, com as prioridades governamentais”, informou, ao ser questionado sobre a possibilidade de licenciamento ambiental comprometer os planos do governo produção futura de óleo e gás.
