A Secretaria de Fazenda de São Paulo tem investido na substituição tributária, mecanismo eficiente para evitar a sonegação. Este ano incluiu nessa obrigação mais 23 setores da indústria que ficaram obrigados a substituir o restante da cadeia de comercialização no pagamento do ICMS.
Com isso, a arrecadação desses setores aumentou 47,7%, embora as vendas tenham diminuído 2%. Algo em torno de três bilhões de reais.
Ora, se diminuíram as vendas, como pode ter aumentado o recolhimento de ICMS?
Simples: antes o ICMS era sonegado.
Esse resultado tem sido comemorado pela equipe do Secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Costa, o mesmo técnico que em 1995 deu início a uma profunda reforma de procedimentos na Superintendência da Zona Franca de Manaus tirando-a das páginas policiais para as páginas de economia.
O Ministro Guido Mantega, ao anunciar a prorrogação da redução de impostos à indústria, disse que os preços não haviam sido reduzidos na mesma proporção porque o estado de São Paulo havia implantado a substituição tributária e com isso reduzido o capital de giro das empresas.
O ministro estava completamente desinformado, pois o prazo para recolhimento do ICMS da substituição tributária é de noventa dias. E com esse prazo não pressiona absolutamente nada. Aliás, reforça o capital de giro das indústrias que no caso de uma venda à vista gira com o valor correspondente durante noventa dias.
O ministro perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado.
Ola BA tarde, lendo os jornais e vendo um tema de SR.GUIDO MANTEGA, fiquei estarecido com que ele diz que nao tem condiçoes de de aprovar os projetos de autoria de PAULO PAIM,mas aprovaçao destes projetos e somente a devoluão do dinheiro noso de nassas contribuiçoes e depositamos sagradamente todos os meses,se os politicos tivessem um pouco de onestidade e apenas nos devolvessem o que temos direito, mas so pensam neles com 3, 4 anos de trabalho inclusive muito bom e bem remunerado ja se aposentam com o maximo e nos que trabalhos 35, 40 anos e ainda contribuimos somos aniquilados com valores que nao da nem para os remedios,educaçao, segurança, que tambem sao de dever do estado e nada fazem, grato Claudio.