Do site do TJAM:
Presidente do TJAM faz balanço dos seus seis meses de administração, anuncia obras e a realização de concursos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) viveu, nesta terça-feira, 10, um dia histórico. Pela primeira vez, ao longo de seus 124 anos, realizou pela primeira vez a Abertura do Ano Judiciário. A solenidade contou com a presença do governador em exercício, Henrique Oliveira e do prefeito Arthur Virgílio Neto. Em seu discurso, a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo citou que a tradição ocorre há alguns anos em outras cortes do país.
— A história registra que a sessão solene de instalação do ano judiciário foi instituída pelo ministro Pedro Chaves, quando Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), no ano de 1961.
Graça também lembrou que a Sessão Solene de abertura do Ano Judiciário no STJ foi concebida há mais de 10 anos pelo então presidente da corte, ministro Maurício Corrêa e tornou-se uma tradição que se renova a cada ano.
— Estamos nos associando a esta tradição, por acreditar que precisamos prestar conta de nossos atos à sociedade amazonense. Não só daquilo que foi feito nesses seis meses em que estou à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas, mas também do que estabelecemos como metas para o ano judiciário de 2015 – anunciou.
A desembargadora também descerrou uma placa comemorativa para registrar a data, em companhia do vice-presidente do TJAM, desembargador Aristóteles Thury e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Flávio Pascarelli.
Compuseram a mesa, ainda, o deputado estadual Bi Garcia, 3º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas; a desembargadora presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; o conselheiro Josué Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; vereador Hiram Nicolau, 1º vice-presidente representante do Presidente da Câmara Municipal Manaus; a procuradora-chefe da República no Amazonas, Tatiana Dornelles; Fabíola Bessa Lima, procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região; o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy; e o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, Ludimilson de Sá Nogueira.
“Os desafios são
constantes e a sociedade
está mudando mais
rápido do que nunca”.
O discurso de Graça Figueiredo fez uma avaliação do atual momento por que passa o Poder Judiciário, enumerou as obras, decisões, programas e cortes para reduzir gasto realizados em seus seis meses de mandato. Para a presidente, o judiciário vem passando por grandes transformações na funcionalidade de seus trabalhos, mas essa prestação de contas se faz necessária, “porque temos consciência de que várias instituições brasileiras passam, hoje, por um processo de descrença da população”.
— Por isso, a palavra de ordem tem que ser a transparência dos atos da administração. Somos muitas vezes, alvos de críticas. É claro que algumas são necessárias, daí precisando de revisão. A justiça brasileira, como qualquer outra atividade institucional, é um processo contínuo, nunca alcançado plenamente. Como disse o desembargador paulista Guilherme Gonçalves Strenger: “Os desafios são constantes e a sociedade está mudando mais rápido do que nunca”.
O maior desafio do Judiciário, de acordo com a desembargadora, será combater a demora na prestação jurisdicional. Segundo o relatório “Justiça em Números”, isso ocorre com todos os tribunais de justiça do país, “consequência de dificuldades que se arrastam há décadas”.
— De modo que a meta ser atingida pelo CNJ para os próximos anos é a desjudicialização, com ênfase na conciliação para a solução dos conflitos menos complexos, deixando somente as causas mais complexas de cognição exauriente para apreciação do Judiciário – analisou.
Graça citou também o relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O balanço aponta que o Brasil tinha em 2014, 95,15 milhões de processos em andamento, principalmente na esfera estadual e que as despesas com a justiça somaram R$ 61,6 bilhões.
— Deste modo, precisamos desenvolver mecanismos para que a Justiça de todo o Brasil tenha uma evolução menos desumana que a atual. Estamos diante de uma luta sem tréguas, mas confio plenamente na magistratura do meu país, que está empenhada em buscar o que for melhor para sociedade e para a prestação jurisdicional, anseio constante do povo.
CONCURSO
A presidente enumerou também os novos concursos públicos que irá realizar em 2015, assim como a reforma e reconstrução de fóruns em comarcas dos municípios de Parintins, Humaitá, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Boca do Acre, Careiro, Barreirinha, São Sebastião do Uatumã, Lábrea, Guajará, Borba e Manicoré.
O TJAM vai realizar, ainda, no primeiro semestre de 2015, o concurso público para assistente judiciário (nível médio) e auxiliar judiciário (fundamental) para a 7ª região do rio Negro/Solimões, que abrange as cidades de Anamã, Autazes, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Manaquiri e Novo Airão.
No segundo semestre, a presidência realizará concurso na 8ª região para estágio de nível médio nas Comarcas de Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Silves e Urucurituba. Outro concurso previsto para este ano é o que vai selecionar juízes leigos para auxiliar os Juizados Especiais. Serão 30 vagas para lotação nas varas da capital, a partir de março. Já o concurso público para o cargo de Juiz substituto deve oferecer mais ou menos 25 vagas, com o intuito de formar um cadastro reserva.
