Do site do TJAM:
Nova presidente do TRE não vai admitir pressões. Pascarelli assume a vice-presidência e a Corregedoria
Ao assumir ontem a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo garantiu que vai cumprir o seu dever “com absoluta independência e livre de pressões”.
– Este tribunal, cujo objetivo é preservar a autenticidade do pleito e dirimir as contendas na busca pelo poder, irá cumprir com o seu dever. E mais, irá cumprir o ser dever com absoluta independência, alheio às paixões políticas, livre de pressões e sem desvios de função – afirmou a desembargadora, arrancando aplausos da plateia.
Na mesma cerimônia também foi empossado o desembargador Flávio Pascarelli no cargo de vice-presidente e Corregedor. A solenidade, que contou com a presença do governador Omar Aziz, do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Domingos Chalub e do presidente da Assembleia Legislativa, Belarmino Lins, começou às 16:00 horas, com o auditório completamente lotado.
Inicialmente a sessão foi presidida pela Joana dos Santos Meirelles, que convocou a desembargadora para a leitura do Termo de Posse. Às 16:50 horas Graça foi declarada empossada no cargo, passando a presidir a sessão.
Antes do discurso do vice-presidente, o juiz membro do Tribunal, Victor Luigi e o procurador eleitoral, Edmilson Barreiro, discursaram em homenagem à desembargadora. “Desejamos à presidente, Graça Figueiredo, e ao vice-presidente, Flávio Pascarelli, que vão presidir as eleições, boa sorte. E que o resultado que sair das urnas seja a vontade do povo”, disse Victor.
Democracia contemporânea – Em seu discurso, Pascarelli advertiu que o governo das maiorias só adquire legitimidade democraticamente estrita “quando reconhece e inclui o direito de participação das minorias, sob pena de perder totalmente o sentido e regra da maioria”.
Mais à frente ele disse que é por isso que as eleições democráticas do presidente, dos governadores, dos senadores, dos prefeitos, dos vereadores, dos deputados estaduais e federais, convertem-se em um momento essencial da democracia contemporânea. “É por isso que cada indivíduo pode expressar livremente as suas preferências políticas, com certeza que o seu voto vale exatamente o mesmo que o de qualquer indivíduo”, disse o desembargador.
O governador do estado, Omar Aziz, também desejou boa sorte à nova diretoria do TRE/AM, garantindo que conhece os dois desembargadores e sabe que eles presidirão o pleito com independência. “E quem ganha com isso é a democracia”.
Aziz disse ainda que foi à posse por duas razões. A primeira pelo respeito que tem pelo TRE e a segunda por saber que não existe tarefa mais difícil do que julgar uma eleição, porque o resultado vai mudar o destino de toda uma sociedade.
– É por isso que todos nós queremos um TRE independente do Executivo. E amanhã mesmo a senhora terá todas as condições necessárias para presidir o TRE com independência – disse o governador, sendo aplaudido intensamente.
Antes de deixar o TRE, o presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub afirmou que conhece o perfil profissional dos dois desembargadores, seus amigos de longa data. “Por isso não vou desejar brilho, porque eles já são brilhantes”.
– Mas desejo muito sucesso e sorte, porque eles vão precisar. Nos últimos tempos, não está sendo muito fácil administrar a política. Principalmente em período de eleição – comentou Chalub.
