Transcrito de DIGITAL&MIDIA, por Mônica Tavares
BRASÍLIA – O governo publica nesta semana medida provisória (MP) que cria uma nova categoria de produtos de informática, os tablets. A nova definição permitirá que ele seja beneficiado com a isenção de PIS/Cofins, ficando mais barato para o consumidor. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira que o governo optou em classificar o tablet como um novo equipamento porque ele não se enquadrava em nenhum dos que existem – computadores, palm top ou smartphones.
– Era um problema como definir, como classificar o tablet, porque ele é um produto novo no mercado – disse o secretário de Telecomunicações do ministério, Nelson Fujimoto.
A MP vai reduzir a PIS/Cofins de 9,25% para zero, a exemplo do que existe para os computadores. Depois será editada uma portaria interministerial fixando o PPB (Processo Produtivo Básico). Desta forma, os tablets poderão ser beneficiados com a redução de IPI de 15% para 3%, desde que alguns componentes sejam produzidos no Brasil. Em alguns estados, deverá haver redução de ICMS, a exemplo do que acontece em São Paulo.
Houve uma reunião dos ministros da fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento; Fernando Pimentel; e da Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercadante, quando foi decidido que haverá uma MP específica para a desoneração do tablet, disse Fujimoto.
– Ela (presidente Dilma Rousseff) decidiu que tinha que ser medida provisória. Está pronta – disse Paulo Bernardo.
O ministro, que esteve na Coreia na semana passada, afirmou que a SK Telecom, poderá ser mais uma empresa a atuar no mercado brasileiro de banda larga. A companhia coreana informou a Paulo Bernardo que tem interesse em explorar a faixa de frequencia de 2.1 Gigahertz (Ghz), para transmissão da 4G (quarta geração da telefonia móvel) e também na transmissão de dados via satélite. A SK Telecom detém mais de 50% do mercado de telefonia móvel da Coreia, com cerca de 30 milhões de clientes.
Para Paulo Bernardo, a tarefa do país agora é universalizar a banda larga e a obrigação do estado é dar a direção. Ele considera que o o governo deverá usar o período até 2014 para traçar as metas. A Coreia tem telefonia fixa e fibra ótica disponível em todo o país, e serviço móvel em 98% de todo o seu território, contou ele.
– O papel do governo é fundamental para universalizar a banda larga. Não precisamos levar 15 anos para fazer um trabalho semelhante ao da Coreia para dar acesso a internet – disse Paulo Bernardo.
Comentário meu: O Brasil é um país surreal que precisa de uma Medida Provisória para dizer que o tablet é um bem de informática.
