O Governo do Amazonas, por meio da Seduc, tem em caixa R$ 334 milhões do Fundeb, o que lhe dá condições de pagar a primeira parcela do 13º dos professores, no valor de R$ 60 milhões. Os números foram divulgados pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), em discurso na manhã desta quinta-feira (1° de agosto), na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas).
“A sugestão é usar R$ 60 milhões dos R$ 334 milhões (do Fundeb) para antecipar 50% do 13º dos professores. Isso aquece a economia, gera ICMS e as pessoas limpam os nomes no SPC e Serasa. O ambiente está tenso e o governo têm condições de começar a resolver o problema. Para os professores, o dinheiro existe e está em caixa. A sugestão que eu dou é que o governo, o mais rápido possível, resolva e resolva por esse caminho”, disse Serafim.
Os dados estão disponíveis no portal do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Segundo o portal, de janeiro a junho deste ano, o estado recebeu R$ 894 milhões por meio do Fundeb e apesar de poder usar, conforme a lei, no mínimo 60% (R$ 536 milhões) deste recurso para pagar salários de profissionais da educação, usou apenas 54% (R$ 482 milhões).
“O estado tem R$ 334 milhões em caixa, usando R$ 60 milhões para pagar 50% do décimo terceiro dos professores, ainda fica na conta do Executivo R$ 274 milhões. Isso é matemática básica. Essa é a sugestão que eu tenho para dar de público ao governo”, disse o parlamentar.
Abaixo, veja os números:
