De ACRÍTICA.COM, por Antonio Paulo:
Bancada do AM consegue reverter votação que prejudicaria ZFM
Destaque apresentado pelo líder do PP garantiu que o artigo que tiraria a competitividade do polo de bebidas de Manaus não fosse aprovado. Empresas instaladas no Amazonas teriam créditos tributários reduzidos em 80%
ANTÔNIO PAULO
Câmara de Deputados aprovou destaque que garantiu derrubada de emenda que tiraria competitividade do polo manauara de bebidas não-alcoolicas (Reprodução/Internet)
Por 212 votos a 169 contrário e seis abstenções, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), o destaque do líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), ao Projeto de Lei 863/15, das desonerações tributárias. O artigo 4º, do substitutivo do relator, Leonardo Picciani (PMDB-AM), reduzia o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de bebidas não-alcoólicas (refrigerantes e sucos) de 20% para 4% em todo o País. A medida atingia em cheio o polo da Zona Franca de Manaus onde estão localizadas 90% da indústria brasileira de bebidas.
O impacto nas grandes empresas do setor, como Ambev, Coca-Cola, Brasil Kirin e Pepsico, ocorreria porque elas são isentas de IPI e recebem créditos tributários equivalentes a 20% do valor de venda para outras regiões. A mudança na tributação iria reduzir em 80% esse créditos tirando a competitividade em relação ao restante do País. O temor era que o polo de bebidas frias fosse esvaziado com a saída dessa empresas do Estado do Amazonas, caso a medida fosse aprovada.
A vitória da Zona Franca de Manaus ocorreu por conta da articulação política da bancada do Estado, envolvendo lideres e vice-líderes de todos os partidos. Além do destaque do PP, que foi aprovado, resultado da articulação da deputada Conceição Sampaio (PP-AM), havia o destaque do PSD, apresentado pelo deputado Rogério Rosso (DF), pedindo também a supressão do artigo. Iria à votação caso a “emenda” do PP fosse rejeitada. “Falei com o líder do nosso partido na Câmara e ele apresentou uma emenda que suprimia essa redução do IPI”, informou o coordenador da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD-AM).
O Governo Federal e o PT, que apresentaram o projeto de prorrogação de 50 anos da Zona Franca de Manaus no ano passado, encaminharam voto “sim” à manutenção do texto de Leonardo Picciani, que reduzia o IPI dos refrigerantes. Votaram a favor da ZFM, o PSDB, de Arthur Bisneto; PSD (Silas Câmara, Átila Lins e Omar Aziz), DEM (Pauderney Avelino), PR (Alfredo Nascimento) e PPS (Hissa Abrahão). Marcos Rotta (PMDB) e Conceição Sampaio (PP) também votaram “não”. Os partidos deles liberaram a bancada para votar.
“Em uma luta como essa, não tem herói. Todos os membros da bancada trabalharam muito junto às lideranças dos seus partidos e no convencimento dos colegas parlamentares. O importante é que saímos vitoriosos a despeito do líder do Governo, José Guimarães (PT-CE) querer trazer o debate para uma disputa regional”, declarou o deputado Arthur Bisneto.
Omar Aziz telefonou para todos os membros da bancada parabenizando pelo trabalho realizado no plenário. Ele criticou a postura do Governo. “Não é correto a presidente Dilma, que sempre diz apoiar o Amazonas e o nosso polo industrial, mandar o líder e o partido dela trabalharem contra o nosso Estado”, disse Omar.
* Leia mais detalhes da votação na edição desta sexta-feira do Jornal A Crítica
