Cancelamento ocorreu, segundo site da Sefaz, entre 31 de dezembro de 2010 e 4 de janeiro de 2011. Secretário de Fazenda garante que nenhum fornecedor do Estado será prejudicado
Do Portal acritica.com por Tereza Teófilo:
Dados publicados nesta terça-feira (4) no Portal da Transparência da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revelam que o Governo do Amazonas cancelou empenhos que ultrapassam a casa dos R$ 523 milhões. Com a medida, a diferença deverá ser reempenhada somente a partir dos recursos que entrarão no caixa do Governo em fevereiro de 2011.
O cancelamento dos empenhos ocorreu, segundo o site, entre os dias 31 de dezembro de 2010 e 4 de janeiro de 2011. O corte atingiu apenas os valores empenhados pelo Executivo. Até o dia 3 de janeiro, o Governo informou que o Executivo havia empenhado pouco mais de R$ 9 bilhões e 600 mil. Já na informação prestada pelo site nesta terça-feira (4), os valores empenhados pelo Executivo ficaram em pouco mais de R$ 9 bilhões e 100 mil. Os valores de empenhos informados pelo Judiciário, Legislativo e Ministério Público foram mantidos sem alteração.
O secretário de Estado da Fazenda Isper Abrahim admitiu os cancelamentos dos empenhos e disse que a medida não “representa nada de excepcional”. Isper afirmou que a iniciativa do governador Omar Aziz (PMN) de anular eventuais despesas empenhadas em 2010 não “representará nenhum prejuízo aos fornecedores de produtos ou serviços do Estado”.
“Houve o cancelamento desses empenhos porque por algum outro motivo, o secretário da pasta estimou que fosse gastar um valor mas, na verdade, ficou um valor a menos e essa diferença só deverá ser paga neste ano (em 2011) se o serviço ou produto for executado ou adquirido este ano, se interessar para o secretário que isso ocorra”, justificou Isper.
Dentre as despesas empenhadas em 2010 e que tiveram seus pagamentos suspensos ou transferidos para 2011, Hisper citou como exemplo os serviços referentes aos contratos de conservação e limpeza, vigilância e correios.
O secretário não soube informar se o cancelamento dos empenhos alcançou todas as áreas de abrangência do Governo, como infraestrutura (obras), por exemplo. No entanto, disse “ser possível que entre os pagamentos transferidos de 2010 para 2011 estejam serviços que foram realizados no ano passado”.
Obras
A três dias do fim de 2010, o Portal da Transparência da Sefaz informava que, para o Governo zerar suas contas, teria que pagar R$ 1,1 bilhão em empenhos. A maior concentração dessas despesas não pagas estava na Secretaria de Infraestrutura (Seinf). A pasta empenhou até 28 de dezembro R$ 1,049 bilhão e teria pago, até este dia, R$ 583,6 milhões. O valor pendente é muito próximo ao valor de empenhos cancelados pelo Executivo.
