Governo do AM e Prefeitura de Manaus sobem no ranking da transparência, diz MPF

Do d24am.com, por Geraldo Farias – DIÁRIO do Amazonas / portal@d24am.com:

Município amazonense com melhor transparência é Benjamin Constant

Manaus – O Amazonas passou de terceiro pior para o quinto pior Estado do País no ranking de transparência das contas públicas, divulgado nesta quarta-feira (8), pelo Ministério Publico Federal no Amazonas (MPF-AM). Este foi o segundo levantamento realizado, sendo que o primeiro foi divulgado em novembro passado.

Entre as capitais, Manaus também teve evolução, passando da 23 ª pior para a 19ª pior em transparência entre as capitais. O Estado também melhorou quanto ao índice de transparência nos municípios do interior, passando de nota 2,90 para 3,93.

Na primeira avaliação, entre os Estados, o Amazonas obteve nota 4,60 e conseguiu um aumento de sua nota nesta segunda avaliação divulgada hoje, com nota de 7,50. Na transparência entre as capitais, Manaus recebeu nota 3,90 e passou para 7,70. Considerada uma grande demonstração de melhora, segundo o procurador federal Alexandre Jabur. “Na primeira avaliação tivemos notas muito baixas e pedimos recomendações, e apenas com essas recomendações tivemos um avanço de 30% de evolução na transparência dos municípios”, analisou ele.

Segundo o MPF-AM, 40 municípios do Amazonas serão alvos de ações civis públicas por descumprimento da Lei Nacional da Transparência. O prefeito do município do Careiro Castanho, Hamilton Villar, também será alvo de ações de improbidade administrativa e de investigação criminal.

“Considerando a recomendação já expedida, entendemos que há um descaso por parte do prefeito daquele município em relação à transparência. Então, além da ação civil pública que já propusemos, nós entendemos que há a necessidade de avaliar a responsabilidade criminal do prefeito”.

Na classificação geral, os melhores portais da transparência do Estado são de três municípios do interior. Beijamin Constant com nota 8,60 é que tem o melhor portal, em segundo ficam os municípios de Itacoatiara e Maués com nota 7,80. No quarto lugar fica o portal de Manaus, com nota 7,70 e o governo do Estado em 5º com nota 7,50.

O procurador destacou o avanço expressivo dos municípios do interior, e disse que o resultado serve para que se acabem com ‘desculpas’ de gestores que teimam em não cumprir as obrigações legais. “O argumento de que as dificuldades do interior dificultam o cumprimento das exigências legais não é verdadeiro. O que falta na verdade é um pouco de empenho e vontade política pra driblar as dificuldades”, afirmou Jabur.