O governo do Amazonas mantém em caixa R$ 450.279.254,57 referentes ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O governo deveria ter gasto, no mínimo, 60% – R$944.439.274,68 de janeiro a junho – com remuneração dos professores do magistério, mas gastou apenas 43,30%. Os dados foram apresentados pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) na manhã desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
“Chegou o dinheiro do Fundeb e o governo não está gastando como deveria. Ficou por meses atrasado com a apresentação dos relatórios. No mínimo, 60 % do Fundeb deve ser gasto com a remuneração dos profissionais do magistério do governo do estado. No primeiro semestre de 2018, ele gastou 43%, ora, falta gastar os outros 17%. A consequência disso é que o governo mantém em caixa mais de R$ 450 milhões. Isso equivale a 34,81% do total do Fundeb e a lei diz que o governo pode guardar, no máximo, 5% do Fundo”, Explicou Serafim.
O líder do PSB na Casa Legislativa considerou a situação lamentável e disse que isso afeta a economia local. “O dinheiro do Fundeb, que está guardado, era para estar na economia, no bolso e na mesa do professor. Isso é lamentável. Pelo andar da carruagem, quando chegar no último bimestre vai sobrar dinheiro e ele não terá gasto 60% com salário de professores”, disse Serafim.
O parlamentar também explicou que o dinheiro do Fundeb não irá voltar para o Governo Federal. Ele será partilhado entre os professores em forma de abono, o que irá prejudicar a aposentadoria da categoria. “E, nessas condições, é muito ruim, porque o abono não incorpora o vencimento na aposentadoria. É uma crueldade sem precedentes. Lamento que o governador continue seguindo maus conselhos de assessores, o que o prejudica e muito, porque quando ele faz isso prejudica a Educação, prejudica os professores e prejudica o seu próprio governo”, finalizou.
O relatório está disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): ftp://ftp.fnde.gov.br/web/siope/RREO/RREO_Estadual_13_3_2018.pdf .
Texto: Luana Dávila
Foto: Marcelo Araújo
