Por Alfredo Lopes:
Misturando carimbó com toada, a jornalista Zeina Latif, do jornal O Estado de São Paulo, parceira do economista Marcos Lisboa na artilharia contra a Zona França de Manaus, voltou a atacar, neste sábado, os “gastos tributários” com a Região Norte, destacando o modelo da Suframa como “o mais beneficiado relativamente”. Diz a matéria: “São R$ 36 bilhões em 2015, sendo R$ 28 bilhões referentes aos benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM), enquanto que a arrecadação federal na região totaliza apenas R$ 32 bilhões.” Como se tratam de pessoas que já provocaram diversas matérias, é improvável a tese da desinformação inocente. Latif e Lisboa, seu parceiro de agressões inoportunas, sabem que não há custeio público no modelo industrial da Zona Franca de Manaus. A União deixa de arrecadar nos moldes de outras plantas industriais, mas se o fizesse nada ficaria para recolher, pois não haveria Zona Franca de Manaus. Nenhum centavo sai da União para as empresas aqui instaladas. A isenção parcial de impostos só se aplica a partir da inserção do produto no mercado.
E se não houvesse o modelo, como a jornalista sugere implicitamente, não haveria renúncia nem essa generosa remessa de recursos federais à União. Haveria o modelo predatório dos estados vizinhos, é muito narcotráfico. Criado para reduzir as desigualdades regionais através de renúncia fiscal, o modelo ZFM foi transformado nos últimos anos num exportador de recursos para a União. A maior parte, 54,42% da riqueza produzida pelos benefícios fiscais, volta para os cofres da União de acordo com os estudos feitos pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade FEA/USP. Além disso, o modelo deixa de recolher alguns impostos mas a União se locupleta com os impostos da rede de serviços que a ZFM cria em todo território nacional e com os impostos das plantas industriais, do tamanho de três ZFMs, funcionando no Sudeste, principalmente em São Paulo, para abastecer com insumos o polo industrial de Manaus. Além disso, a distribuição, serviços, assistência técnica, securitização… geram aproximadamente 2 milhões de empregos, em toda a cadeia produtiva em sua extensão nacional. Que outros formatos tributários são assim tão generosos em acertos?
E o Amazonas é um dos oito estados da Federação que mais recolhem do que recebem recursos da União. E se a questão é a métricas dos benefícios, não há qualquer disposição aparente da dupla de atiradores, a serviço sabe-se-lá de quem, a especular que os benefícios seriam maiores para esta parcela esquecida da brasilidade se os recursos de Pesquisa e Desenvolvimento e as Taxas da Suframa, recolhidas ambos junto às empresas locais, não fossem confiscados pela União progressivamente ao longo de mais de uma década, R$ 50 bilhões, segundo o ex-superintendente da Suframa. Thomaz Nogueira . Este modelo gera, sim, muitos benefícios não só ao Amazonas, mas ao Brasil, os brasileiros que consomem os produtos fabricados aqui. Esse discurso raivoso da renúncia é risível se esta for comparada à renúncia histórica da indústria automobilística. Aqui, as empresas instaladas, comprovadamente, lucram menos que outros arranjos industriais do país, mesmo assim patrocinam integralmente o orçamento da Universidade do Estado do Amazonas, a maior universidade multi-campi do planeta, presente em 62 municípios, além dos fundos estaduais de turismo, fomento e interiorização do desenvolvimento, que permitem, por exemplo, financiar os projetos de cadeias produtivas no interior. São mais de R$ 1,3 bilhão anual de investimentos, entre universidade, Centro de Educação Tecnológica, turismo e programas de agroindústria para a população ribeirinha. Desconhecer que a ZFM não implica em gastos tributários leva a concluir que este ataque não passa de mais uma patifaria intermitente.
