Os gastos com pessoal no estado saltaram de mais de R$ 2 bilhões em 2010 para R$ 6 bilhões em 2018, uma elevação de 112,57%. Os números foram apresentados pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), durante discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), na manhã desta quarta-feira (6).
“Esse levantamento não é contra ninguém. É apenas uma constatação de dados, de números frios levantados ao longo de nove anos. Portanto, ele nos dá um panorama que vai de 2010 até 2018”, ressaltou.
Serafim apresentou relatórios, com base no Portal da Transparência, que mostram o crescimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da receita total do estado do Amazonas.
“Vejam que a inclinação da receita total é muito melhor do que a do ICMS. Aparentemente, isso é bom, mas a realidade é outra. A dívida do Amazonas cresceu de R$ 2,7 bilhões em 2010 para R$ 6,2 bilhões em 2018. Ou seja, nossa dívida aumentou algo em torno de R$ 3 bilhões e meio. Todas as grandes obras feitas no Amazonas foram realizadas por meio de recursos oriundos de empréstimos, como a Ponte Jornalista Phelippe Daou, a Arena, o Proama e o Prosamim”, explicou.
Em outro estudo, o deputado mostrou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cresceu de 68% para 85%, destacando que o ICMS cresceu 54%, gerando um desequilíbrio.
“Observamos que as despesas de poderes e órgãos, como Executivo, Judiciário, Assembleia, Tribunal de Contas e Ministério Público são significativas. Algo precisa ser feito, não apenas no Executivo, mas em todos os poderes. Observando os gráficos, percebemos que a despesa do Judiciário, especificamente, dispara. O MP, em 2018, teve uma curva ascendente muito importante. Esses números precisam ser analisados. Por isso, eu continuo defendendo o pacto de governança. Temos que ter mais diálogo entre os poderes executivo, legislativo, judiciário, MP e TCE, para que cada um possa observar de onde pode cortar gastos. Temos necessidade de repensar as despesas do estado, com urgência”, salientou Serafim.
Em outro gráfico, o deputado mostrou que de 2010 até 2018, os gastos da Assembleia Legislativa se mantiveram estáveis. Nos outros poderes, ele constatou que, somados, os gastos com pessoal passaram de R$ 2 milhões e 900 mil reais, para R$ 6 milhões e 300 mil, praticamente. Um crescimento de 112% para uma inflação de 68%.
“Isso precisa ser analisado. E dentro disso tudo estão os gastos com as empresas médicas, da área de saúde, o que caracteriza aluguel de mão de obra e como tal, entra na lei de responsabilidade fiscal, artigo 18, parágrafo primeiro”, disse.
O deputado finalizou a apresentação mostrando que em janeiro de 2018, a arrecadação total do estado foi de R$ 1 bilhão e 270 mil reais. Já em janeiro de 2019, a mesma arrecadação é de R$ 1 bilhão e 390 mil. Um crescimento de 120 milhões.
“Se nós considerarmos que o crescimento será somente este, nós teremos um crescimento de R$ 1 bilhão e 440 mil ao ano, o que representa 9, 47%, com uma inflação de 3,58% registrada no ano passado. Portanto, essa é uma boa notícia. O que não podemos é esses R$ 120 milhões de excesso de arrecadação e torrar com custeio. Nós temos que, a partir desse recurso, administrar com toda a parcimônia e procurar sanar os problemas do Amazonas”.
Serafim concluiu seu primeiro discurso no plenário da nova legislatura dando as boas vindas aos demais deputados eleitos e reeleitos. “ Desejo que 2019 seja bastante proveitoso, com condições de trabalho e que possamos contribuir para esse momento de extrema dificuldade em que vive o Amazonas e os demais estados do Brasil”.
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