O Fundeb teve um aumento significativo no Amazonas de R$ 288.8 milhões, o que corresponde a 49,2 %, no primeiro bimestre de 2018, em comparação ao mesmo período de 2017. A informação foi divulgada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) na manhã desta terça-feira, 14, durante audiência pública que reuniu mais de 800 professores que reivindicam aumento salarial e melhorias na Educação.
Segundo Serafim, no primeiro bimestre de 2017 foram transferidos ao governo do estado e aos 62 municípios amazonenses mais de R$ 586.8 milhões, já em 2018, no mesmo período, foram transferidos mais de R$ 875.7 milhões, ou seja, houve aumento de R$ 288.885.126.79 milhões. Já em Manaus, houve um crescimento de 51,43 %, ou seja, R$ 62 milhões, no mesmo comparativo.
“Nem o Governo do Estado e nem os municípios do Amazonas têm mais argumentos para não melhorarem os salários dos professores. Isso é fato. Os números estão disponíveis na internet. É só acessar e você terá a oportunidade de encontrá-los”, disse o líder do PSB.
O presidente da Asprom/Sindical (Associação dos Professores e Pedagogos de Manaus), Lambert Melo, disse que os professores estão fiscalizando os recursos do Fundeb e que não vão descansar até que o dinheiro seja repassado.
“Entendemos que em 2017 houve sobras do Fundeb e queremos que estas sobras sejam distribuídas em forma de abono aos professores e, por isso, demos entrada no Ministério Público Federal (MPF) a um documento pedindo investigação do Fundeb em 2017. Estamos fazendo acompanhamento das verbas, em 2018, e já sabemos que entrou muito dinheiro nas contas do governo do estado nestes dois meses. Estamos fiscalizando as verbas e não vamos mais permitir que o Governo meta a mão nessa verba”, disse Lambert.
O professor Francisco Colares, de Manacapuru, disse que a maioria das escolas no município estão sucateadas e que o profissional da Educação precisa ser mais valorizado.“Somos desvalorizados. Nosso salário é mísero. Ganhamos R$1.600 e R$ 220 de vale alimentação e cumprimos uma longa jornada de trabalho”, reclamou o professor.
Números do Fundeb
O tema vem sendo levantado por Serafim Corrêa desde julho do ano passado, quando foram encontradas parcelas significativas do Fundo, denominadas “AJ. FUNDEB 2016”, nas contas dos municípios amazonenses, durante a pesquisa dos recursos repassados pelos governos federal e estadual aos municípios. Foi então que o parlamentar elaborou a Cartilha do Fundeb, manual para orientar os professores, órgãos fiscalizadores e a própria população a encontrar os dados do benefício. Só o Amazonas recebeu nesse determinado mês (julho/2016) mais de R$ 236 milhões e os 62 municípios um total de mais de R$ 294 milhões.
“O Fundeb foi criado para melhorar as condições de ensino, principalmente as condições salariais dos professores. Depende do professor fiscalizar o Fundeb. Faço um apelo aos gestores, sejam da secretaria municipal ou estadual de Educação ou prefeitos do interior: sejam mais sensíveis. Os números do Fundeb, retirados dos sites da transparência, mostram um crescimento de quase 50% dos recursos quando comparados com 2017. Aquele discurso que não tem dinheiro acabou. Não existe mais. Apelo ao bom senso para que se chegue a um entendimento. Vamos cuidar da Educação”, defendeu Serafim.
O presidente David Almeida (sem partido), autor da audiência pública, disse que irá distribuir 60 mil exemplares da Cartilha do Fundeb no interior do Amazonas.
No ano de 2017, entraram nas contas dos municípios amazonenses quase R$ 4 bilhões de Fundeb (R$ 1.8 bilhão transferido ao Governo do Estado e R$ 2.1 bilhões aos transferidos aos 62 municípios do interior). Mas, a maioria dos professores reclama da ausência do Fundo em suas contas e muitos prefeitos, principalmente os do interior, ainda não deram conta que o assunto é sério e o benefício precisa ser repassado à categoria ativa. Os gestores que não apresentarem os balanços do Fundeb até o mês de abril estarão cometendo improbidade administrativa, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e correm o risco de se tornarem inelegíveis, conforme Lei Complementar Eleitoral nº 64/1990.
O que é o Fundeb?
O Fundeb significa Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. É um recurso destinado aos professores da rede pública de ensino com objetivo de melhorar a Educação no país. Ele foi criado em 2007 e, desde então, é repassado pelo Governo Federal aos municípios brasileiros, incluindo o Amazonas, tanto os da capital como os do interior são beneficiados.
Ele é composto por várias verbas, mais complementos (Complemento União e Complemento União Piso) do Governo Federal e os professores ativos têm direito de, no mínimo, 60% do Fundo. Os outros 40 % podem ser utilizados na reforma de escolas e no pagamento de professores que não estão em sala de aula.
Texto: Luana Dávila
Fotos: Marcelo Araújo
