O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta nesta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para impedimentos legais que os prefeitos do Amazonas estão sujeitos, caso o reajuste salarial aos professores não seja concedido.
Ele também disse que irá começar um ciclo de palestras pelas universidades da capital e do interior, assim como nas Câmaras Municipais, para dialogar com professores e representantes do poder público sobre o conteúdo da Cartilha do Fundeb, lançada na última segunda-feira, 26.
“Não é possível que os professores não tenham uma reposição salarial com mais de R$ 2 bilhões de Fundeb em caixa. Alerto que, a partir do mês de abril, existem impedimentos de ordem legal e eleitoral para que aumentos sejam concedidos. O Fundeb, que custeia a Educação, no ano passado, colocou nos cofres do Estado R$ 1.8 bilhão. Até ontem (26), colocou R$ 330 milhões. Se não entrar nada hoje e nem amanhã, teremos R$ 330 milhões em janeiro e fevereiro, ou seja, se multiplicarmos isso por 6, teremos R$ 1.98 bilhão. Isso significa 10% de aumento da receita do Fundeb neste ano. É fundamental que o governo do Estado faça esse estudo e encaminhe para cá essa mensagem, já no mês de março”.
O líder do PSB também disse que a Cartilha do Fundeb não foi elaborada para atingir os prefeitos do interior, ou quem quer que seja, mas para orientá-los e orientar também os professores sobre o direito ao benefício do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os professores ativos têm direito de, no mínimo, 60 % do Fundo.
“Essa Cartilha não foi elaborada para contrariar ninguém, pelo contrário, é a favor da cidadania. É a favor da Educação. Tem havido um entendimento por parte dos prefeitos do interior de que essa Cartilha é contra eles, mas não é. Essa cartilha é para ajudá-los e alertá-los para os riscos que estão correndo senão usarem o dinheiro do Fundeb como deve ser usado, ou seja, remunerar melhor os professores”, explicou.
O deputado voltou a dizer que está faltando diálogo entre os diversos atores políticos do Amazonas. “Eu disse no primeiro dia do meu mandato que está faltando conversa na política do Amazonas. Hoje, é uma artilharia constante de vários grupos políticos. Uns querendo destruir os outros, mas isso não vai resolver o problema, não é o caminho. O certo é termos interesses comuns e o Fundeb é um deles. Só assim, o interior vai andar pra frente”, concluiu.
Texto: Luana Dávila
Foto: Marcelo Araújo
