Os repasses do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – ao governo do estado e aos 62 municípios do Amazonas tiveram queda de quase R$ 80 milhões nos primeiros seis meses do ano, em comparação ao ano passado. Os dados foram explanados pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) nesta quinta-feira, 04, que atribuiu a queda do Fundo à crise econômica que atravessa o país.
“Nos recursos do Fundeb houve uma diminuição de R$ 80 milhões, nos seis primeiros meses do ano. Trago esses dados para que tenhamos clareza de que a economia brasileira está paralisada. As receitas da União para o estado não aumentam e as receitas internas do estado também não, porque a economia está parada. Este ano, caminha para ser um ano perdido”, lamentou Serafim.
Em relação aos repassasses totais do governo federal ao estado e municípios, houve aumento de R$ 147 milhões, no primeiro semestre de 2019, em relação a 2018, o que equivale a 4,49%. Apesar do aumento, o valor recebido por cada um dos 62 municípios e governo do estado, em média, é pequeno. São apenas R$ 400 mil por mês.
“O valor de R$147 milhões em seis meses, equivale a R$ 25 milhões para dividir com 62 municípios e o estado, por tanto, isso dá menos de R$ 400 mil para cada município por mês. É um valor muito pequeno, tanto para o governo do estado, como para os municípios”, explicou Serafim.
Para o líder do PSB na Casa, os números convidam a uma reflexão, diante da votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), prevista para a próxima semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“Diante disso é bom todos nós termos a reflexão de que vamos votar na próxima semana a LDO. Vejo um anseio muito grande de poderes e de órgãos querendo aumentar percentuais. Cem por cento de zero é zero. Como vamos aumentar essas despesas. Peço a reflexão de todos. Coloquei esses dados de propósito para que possamos refletir sobre a votação”, concluiu o deputado.
A pesquisa em relação aos repasses dos governos federal e estadual vem sendo realizada pelo deputado Serafim Corrêa desde 2017. Os dados podem ser encontrados através do Portal da Transparência, por meio da Cartilha da Transparência, Controle Social e Cidadania, que orienta o cidadão como ter acesso a esses números e através da Cartilha do Fundeb, que orienta o Cidadão a encontrar valores do Fundo. Baixe as cartilhas. O aplicativo ‘Deputado Serafim’, que pode ser baixado através da Goople Play ou da Apple Play, também é outro meio de acesso a essas informações.
Texto: Luana Dávila
Foto: Marcelo Araújo
