O Presidente Lula atacou a fiscalização do TCU por conta dos obstáculos que vem sendo colocados nas obras com recursos do PAC. E levantou uma questão interessante: o engenheiro que trabalha na obra ganha R$ 4.000,00 e o que fiscaliza ganha R$ 12.000,00. Ou seja, o que fiscaliza ganha três vezes mais do que o que trabalha. É um a distorção, sem dúvida, mas este não é o maior, nem o único problema.
Só para citar alguns, comecemos pela lei de licitações. O rito é mais ou menos o seguinte: publicado o edital, os concorrentes apresentam as suas propostas em dois envelopes. O primeiro com os seus documentos e o segundo com as suas propostas. Aí a Comissão de Licitação abre os envelopes dos documentos. Imaginem uma licitação com dez concorrentes. Quem é desclassificado, recorre e impugna alguns dos classificados. Muitas vezes essa discussão vai parar nos tribunais e se arrastam por meses e até anos. Quanto termina toda essa confusão, é que vão para os envelopes das propostas e deve ganhar a do menor preço, se esse for o critério.
Agora, não seria mais fácil inverter: primeiro abre os envelopes das propostas. O que ganhar, terá examinados os seus documentos. Se estiverem todos certos, será o vencedor. Se não, desclassifica e chama o segundo. Isso é o lógico e o racional. Essa proposta de desburocratizar está desde 2007 no Congresso, mas não anda.
É verdade que existem abusos por parte de determinadas fiscalizações, mas nem de longe se pode pensar em prescindir do seu acompanhamento. Agora, é claro que a fiscalização tem que ter consciência que não pode parar uma obra por conta do detalhe do detalhe.
Quanto à distorção salarial, já que não vai poder diminuir o salário de quem ganha mais, só há um jeito: aumentar o de quem ganha menos, mas aí vem a pergunta: e no mercado, quanto ganha um engenheiro? Esse deve ser o parâmetro de qualquer discussão.
