Neste final de semana, o vereador Elias Emanuel (PSB), deve percorrer as principais feiras de Manaus, entre elas o Mercado Municipal Adolpho Lisboa, para conversar com feirantes e permissionários a respeito do projeto de lei do Executivo Municipal, nº 121/11, que versa sobre desapropriações de imóveis no Centro Histórico da cidade e também o repasse à iniciativa privada da administração de mercados e feiras.
A matéria, que está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM), prevê – entre outros itens – a concessão por um período de 30 anos, prorrogável por mais de 30 anos, da administração desses estabelecimentos por grupos privados. O vereador questiona a ‘omissão’ da Prefeitura de Manaus de não ter levado o assunto à discussão pública e também não ter acionado os entes interessados para debater o tema, a exemplo de feirantes, permissionários e a sociedade civil organizada.
Durante toda a manhã de hoje (22), o parlamentar – líder do PSB e da oposição na Casa – esteve reunido com os feirantes da Feira Modelo, localizada no bairro da Compensa, Zona Oeste da cidade, para ouvi-los e tratar a respeito do tema. Atualmente, este estabelecimento, que já funciona há décadas na Compensa I, concentra 330 feirantes que pagam uma taxa de manutenção do local que varia entre R$ 5 a R$ 10. Todos se posicionaram contrários à matéria do Executivo Municipal e querem mecanismos para barrar a votação do projeto em plenário e, inclusive, defendem que este projeto seja arquivado.
Na próxima semana, o assunto deve retornar aos debates na Câmara e Elias Emanuel promete retomar a pressão para que o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento e Reordenamento Urbano (Implurb), Manoel Ribeiro, seja convocado por aquele Parlamento, para uma audiência pública em plenário, para explicar sobre o projeto.
Da assessoria do vereador Elias Emanuel.
