Reproduzido do G1, São Paulo, por Fernanda Nogueira
De 106.891 candidatos, apenas 12.534 passaram, de acordo com a Ordem.
OAB diz que 81 instituições de ensino superior tiveram aprovação zero.
O último Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. A prova é realizada pela Fundação Getulio Vargas.
A assessoria da FGV informou que os nomes dos aprovados foram disponibilizados na internet em 19 de junho.
Segundo a OAB, outros dados também mostram que o problema é a má qualidade de parte dos cursos de direito. Das instituições de ensino superior participantes, 81 tiveram aprovação zero, de acordo com o secretário-geral da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coelho. “O presidente (da OAB) vai notificar o Ministério da Educação para colocar todas elas em regime de supervisão, que pode levar ao cancelamento”, disse Coelho. O MEC registra 1.120 cursos superiores de direito no país. São cerca de 650 mil vagas, segundo a OAB.
“Isso é reflexo, infelizmente, do ensino jurídico do Brasil”, disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Os candidatos que fazem a prova pela segunda vez têm 7% de aprovação, em média, segundo a OAB. Aqueles que fazem o exame pela primeira vez ou estão no nono e décimo períodos da faculdade (treineiros) têm média de 25% de aprovação.
De acordo com Cavalcante, um estudo feito por ele com dados dos últimos quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010 mostra que as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam, em média, entre 70% e 90% dos candidatos inscritos. Nas 20 piores universidades públicas e as 20 melhores universidades privadas, a aprovação média é de 40% a 60%. Já as 20 piores instituições particulares aprovam entre 3% e 5%. “Isso puxa para baixo o número de aprovações. Infelizmente, o maior número de estudantes está nas faculdades privadas”, disse Cavalcante.
Segundo Coelho, um grupo de universidades teve aprovação média de candidatos entre 80% e 90%. De acordo com o secretário-geral da OAB, são elas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFCE), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Sergipe (UFS). “Isso significa que as boas aprovam quase todos os estudantes na primeira tentativa”, disse Coelho.
O presidente da OAB disse que estuda a possibilidade de questionar na Justiça as aprovações de novos cursos feitas pelo Conselho Nacional de Educação “Não podemos conceber que o Conselho Nacional de Educação, fugindo dos paramentos técnicos, autorize novas vagas”, afirmou.
Com relação às críticas de candidatos à dificuldade do exame, Cavalcante disse que não há reserva de mercado. “A OAB vive exclusivamente da contribuição dos integrantes. Os advogados pagam anuidade. Se tivéssemos dois milhões, teria recursos para desenvolver atividades bem maiores. Temos 700 mil advogados. Para a OAB, seria confortável. Nossa preocupação não se mede pelo número, mas pela qualidade”, disse.
A primeira prova do próximo Exame de Ordem da OAB está marcada para 17 de julho. A segunda fase está prevista para 21 de agosto.
Comentário meu: Nenhum dos cursos de Direito de Manaus ficou na situação dos cursos que não aprovaram ninguém. Com base em dados que captei no Blog Exame de Ordem ( http://www.portalexamedeordem.com.br/blog/2011/07/o-fracasso-do-ensino-juridico-brasileiro-desempenho-das-faculdades-no-exame-de-ordem-e-catastrofico/ ) os resultados dos cursos de Direito de nossa cidade são os constantes da tabela abaixo:
Seu Sarafim,
O seu curso de Direito está precisando urgentemente de Pós-Graduação. Muito chinfrin ter 7,63% de aprovação em uma prova que os alunos sem conclusão estão melhores que os formados.
Que mediocridade o ensino no Brasil.
E não é do Curso Superior, não!
Vôte cobra d’água!
O resultado do exame da OAB, mostra que a grande maioria das escolas particulares não estão preocupadas com a qualidade da educação. O que conta para elas é o lucro!
O que na verdade existe é um verdadeiro mercantilismo do ensino jurídico, visto que pelas estatísticas levantadas pelo seu blog, chega-se à conclusão, que nem a renomada Universidade Federal do Amazonas chegou aos 50% de aprovação, logo, tem alguma coisa errada – e não me digam que não é o empenho dos bacharéis, pois como é de conhecimento de todos que além da inscrição, há também o valor dos cursinhos preparatórios com intuito de repassar as pegadinhas da banca examinadora. É um absurdo! Isso precisa ser alterado pelo STF.
Ocorre que, não não tem essa de Universidade ruim, formando bacharéis, o problema está na inconstitucionalidade do exame da OAB, pois a Carta Magna consagra no inciso XIII, artigo 5º e clásula Pétrea a liberdade de exercício profissional e é da Constituição que deriva toda e qualquer autroridade, até mesmo da OAB. A Constituição Federal dispõe que a função de qualificar para o mercado de trabalho são das instituições de ensino e não da OAB. Conforme o artigo 205 da Carta Mágna, “a educação tem como uma de suas finalidades a qualificação para o trabalho”.
Por expressa delegação do Estado brasileiro, (artigo 207 da CF/88 e Lei 9.394/96, artigo 53 VI), somente os cursos de Direito detem a prerrogativa legal de dar ao aluno o diploma de bacharel em Direito, que certifica sua qualificação para o exercício da advocacia.