Da FOLHA.COM, por MÁRCIO FALCÃO
Um estudo elaborado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), divulgado pelo governo de Santa Catarina, mostra que 11 Estados terão perdas nas receitas se o Senado aprovar resolução que uniformiza a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações interestaduais sobre importados.
O levantamento foi encaminhado hoje pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD) aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O governador trabalha para conseguir apoio de colegas para adiar a discussão sobre a mudança no ICMS.
Pela pesquisa, o maior prejudicado com a unificação seria o Amazonas, com uma redução de 73, 86% ou R$ 4,1 bilhões. De acordo com os números, São Paulo deixa de arrecadar R$ 3,2 bilhões.
O Senado realiza amanhã audiências públicas para debater a unificação do ICMS, que trata da guerra fiscal nos portos. A modificação na alíquota desse ICMS é apontada pelo setor produtivo como uma saída para rebater a desindustrialização e assegurar a defesa da indústria nacional.
A proposta foi apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e estabelece a alíquota em zero. Segundo o peemedebista, o índice é para começar a discussão. A tendência é elevar a alíquota para 4% na origem, número que agrada governo e setor produtivo.
Comentário meu: Não conheço os números, nem suas simulações, mas chama a atenção essa informação de que o Amazonas seria o mais prejudicado. Afinal de contas, ao que todos vimos, o Amazonas tem pleiteado essa redução principalmente para salvar setores como os de ar condicionado. A SEFAZ-AM precisa mostrar as contas que fez, pois conforme nota abaixo os senadores vão votar e aprovar a matéria na semana que vem.
