Reproduzido do portal UOL:
Vinícius Segalla – Em São Paulo
A cidade de Manaus (AM), a sede amazônica da Copa do Mundo de 2014, planejou duas grandes obras de mobilidade urbana para se preparar para o torneio mundial: uma linha de BRT (Bus Rapid Transit – corredores exclusivos de ônibus), ao custo de R$ 290 milhões e de responsabilidade da prefeitura, e um sistema de monotrilho, ao preço estimado de R$ 1,55 bilhão, encampado pelo governo do Estado do Amazonas.
Simulação do BRT de Manaus: R$ 290 milhões para um projeto cujo processo de licitação nem começou e cujo prazo de entrega é de dois anos
Mas, em virtude da falta de planejamento conjunto entre as duas esferas administrativas e de uma série de erros e irregularidades apontados reiteradamente desde 2010 por Controloladoria Geral da União, Procuradoria Federal e Ministério Público Estadual, a cidade corre o risco de chegar a 2014 sem nenhuma das duas obras, cujos recursos federais chegarão a R$ 800 milhões, tornando Manaus a cidade-sede da Copa com o quarto maior investimento da União em obras urbanas, atrás de Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte (MG).
Na semana passada, o MPF (Ministério Público Federal) afirmou, por meio de nota, ter disposição embasamento técnico para anular a concorrência pública aberta pelo governo do Estado para a construção do monotrilho, cuja planta prevê a ligação do centro com a região norte da cidade. A manifestação também é assinada por promotores estaduais.
A licitação ainda não está definida, mas um consórcio foi escolhido na abertura dos envelopes, cabendo ainda recursos. Ele é formado pelas empresas CR Almeida, Mendes Junior, Serveng Civilsan S/A e Scomi Engineering.
Os procuradores federais vêm alertando há mais de um ano o governo estadual de que a concorrência pública em curso para a construção da obra está “eivada de irregularidades”. Agora, o MPF endureceu o discurso.
“Diante da insistência dos gestores públicos em descumprir a recomendação e seguir com o processo de licitação para o monotrilho, o MPF/AM destaca que o projeto básico da obra não atende a vários requisitos da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), o que implica na nulidade da concorrência pública, ainda que o processo seja concluído”, informa a nota da Procuradoria, que explica que seu próximo passo poderá uma ação de improbidade administrativa contra o governador Omar Aziz (PMN), junto com o pedido de nulidade da concorrência.
“A própria coordenação da Unidade Gestora da Copa (órgão estadual de preparação para a Copa) reconheceu, que os estudos de viabilidade econômico-financeira ainda estão em curso, fato que reforça as deficiências do projeto básico do monotrilho e que justificam o pedido de cancelamento da licitação e a recomendação para que a Caixa Econômica Federal não aprove o financiamento para a obra”, diz o órgão federal.
Para sair do papel, o projeto do monotrilho precisa dos R$ 600 milhões oferecidos, a título de empréstimo subsidiado, pela Caixa Econômica Federal para a obra. O MPF, porém, pediu e foi atendido pelo banco federal para que os recursos não sejam liberados até que as deficiências apontadas pelo órgão sejam resolvidas.
Assim como a Procuradoria Federal, a Controladoria Geral da União também detectou problemas no projeto de monotrilho. Em fevereiro de 2011, o órgão de controle federal detectou que a obra do BRT da prefeitura e a do monotrilho estadual passavam, em muitos pontos, pelas mesmas localidades, chegando até a ter pontos de parada previstos exatamente no mesmo local, o que seria impossível, visto que as obras não estavam sendo construídas ou pensadas integradamente.
O governo amazonenense, até por pressão do prazo para a construção, reduziu seu plano inicial do monotrilho a ser entregue até a Copa dos originais 39 quilômetros para menos da metade, ou 15,5 quilômetros. Os valores envolvidos na empreitada, porém, não tiveram semelhante queda.
Agora, em sua última manifestação, o Ministério Público recomenda inclusive que seja abandonada a ideia de construir o monotrilho de custo bilionário, em favor de um investimento maior na rede de BRTs, com prefeitura e governo estadual trabalhando em conjunto.
Já a Caixa Econômica Federal, que também financia a linha de BRT com R$ 200 milhões, informou na semana passada que não vai liberar a verba para nenhuma das obras até que os órgãos estaduais e municipais conversem, integrem os esforços e caminhem conjuntamente nas obras, que são complementares.
Questionado sobre o assunto, o governo do Amazonas afirmou que está respondendo a todos os questionamentos feitos pela Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal em relação à obra do monotrilho e que espera dar continuidade aos projetos o mais rápido possível.
