As 34 emendas apresentadas pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) – avaliadas em R$ 6.5 milhões e que compõe o Orçamento Impositivo 2019 – foram validadas junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) – Sistema AFI – , nesta sexta-feira (22). As emendas beneficiarão entidades ligadas às pastas de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Direitos Humanos e Cidadania, Assistência Social, Esporte, Tecnologia, entre outros.
A partir de agora, as instituições beneficiadas poderão fazer inscrição administrativa, junto às respectivas secretarias às quais são ligadas, como explica a assessora jurídica Denise Coelho.
“Depois que as entidades fizerem as inscrições nas secretarias, apresentarem certidão negativa (com status de positiva), apontando que estão regulares financeira e administrativamente, elas irão apresentar o programa ou projeto que é objeto da execução das emendas. A partir daí, as instituições poderão receber os valores atribuídos a cada uma delas, que somam R$ 6.5 milhões”, explicou a advogada.
A expectativa é que pela primeira vez, as emendas sejam executadas pelo governo. No governo anterior, nenhuma emenda foi liberada.
Emendas
A pasta de Saúde recebeu R$ 781.967,64, o que corresponde a 12% do valor total. Veja quais as instituições beneficiadas:
– Aquisição de medicamentos quimioterápicos para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado – FCECON.
– Convênio com a prefeitura municipal de Manaus para a realização do exame de Papanicolau com citologia em meio líquido a ser realizado pelo Laboratório Municipal Sebastião Ferreira Marinho.
– Convênio com a prefeitura municipal de Manaus para aquisição de equipamentos destinados ao Laboratório Municipal Professor Sebastião Ferreira Marinho.
– Recursos para contratação de estagiários do curso de farmácia para auxiliar no processo de implantação do projeto ‘Cuidado Farmacêutico no SUS (Sistema Único de Saúde)’, em Manaus.
Já as instituições ligadas à Educação receberam a quantia de R$ 1.626.099,25, o que equivale a 25% do montante. Veja quais:
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnologia (campus Manaus). Além da construção de uma escola em Parintins, e investimentos no Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (HIGA).
O saldo remanescente de R$ 4.105.330,11, o que equivale a 63% do total, é Livre e foi destinado as seguintes entidades:
Inspetoria Laura Vicuña (Casa da Mamãe Margarida), Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer (Lar das Marias), o Lar Batista Janell Doyle e Casa da Criança, Casa da Santíssima e a Casa do Idoso São Vicente de Paulo. A Associação dos Ativistas de Proteção Animal e Ambiental do Estado do Amazonas – Anjos de Rua, Academia Amazonense de Letras, Associação de Cultura Franco Brasileira, Polícia Civil do Estado do Amazonas, além da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), abrigo Moacyr Alves, Fazenda da Esperança, Associação Inês Libório de Apoio à Infância, Juventude e Idosos do Município, Catedral Metropolitana de Manaus Nossa Senhora da Conceição, as igrejas Nossa Senhora dos Remédios e São Sebastião Instituto Mundial Osvaldo Alves de Brazilian Jiu-jitsu (IMOABJJ), Federação de Atletismo do Amazonas (Fedaem) – Clube Social Endurance – CSE e a Associação Nipo Brasileira de Parintins também foram beneficiadas.
Texto: Luana Dávila
Foto: Marcelo Araújo
