Por Osíris Silva:
Antes de pensar na criação de novas reservas, o poder público devia pensar de imediato no resgate de antiga dívida que mantém com a Amazônia e cada uma de suas unidades federativas. Refiro-me à elaboração de plano de desenvolvimento que leve em conta de forma bem estruturada as características sociais, econômicas, culturais e antropológicas da região. Um trabalho em que estejam reunidos o governo ao lado das lideranças políticas, empresariais e laborais, ou seja, os que constroem o dia a dia deste setentrião brasileiro. Nesse sentido, penso não excluir, mas limitar a ação do burocrata de Brasília que não tem ideia exata da dimensão e do que representa a Amazônia no contexto brasileiro e pan-americano.
O ponto de partida para trabalho de tal envergadura é, certamente, o Macrozoneamento Ecológico Econômico da Amazônia Legal – ZEE (decreto federal nº 7.378/2010), cujas diretrizes indicarão ao poder público e sociedade estratégias capazes de conciliar a transição definitiva do improviso, da exploração rasa da floresta para a sustentabilidade. O governo federal reconhece, a partir da medida, que o coração florestal é dotado de recursos naturais que interessam ao mercado mundial e que sua posição é estratégica em relação à integração pan-amazônica, sul-americana e à soberania nacional. O desenvolvimento, por conseguinte, não será alcançado pelo isolamento produtivo da região, mas, sim, via a utilização de seus recursos a partir de técnicas e práticas do século XXI que não destruam a natureza, mas incorporem e atualizem o saber milenar da população local.
O ZEE configura poderoso instrumento técnico de informações sobre as unidades territoriais tendo em vista o planejamento da ocupação racional e o uso sustentável dos recursos naturais, em cujo processo todos terão seu espaço produtivo, povos indígenas e a sociedade organizada. É construído a partir de dados e informações integradas em uma base geográfica que classifica o território segundo suas potencialidades e vulnerabilidades, definindo diretrizes de uso e ordenamento das terras rurais para as unidades do território do zoneamento. De acordo com estudos do Ministério do Meio Ambiente (MME), o objetivo central do MacroZEE é estabelecer indicativos estratégicos de ocupação e uso do território em bases sustentáveis que orientem, na escala regional, a formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento, ordenamento territorial e ambientais, assim como decisões dos agentes privados. Visa, portanto, fazer face aos históricos desafios da sustentabilidade face à agenda do desenvolvimento socioeconômico do país e da região.
Tal empreitada exige o concurso de todas as forças de ensino e pesquisa. Com efeito, Inpa, Embrapa, Universidades, CBA, Fucapi deverão trabalhar absolutamente sincronizados. Isto é, pesquisar e desenvolver produtos para o setor produtivo explorar de acordo com o potencial sócio ambiental da região, cuja matriz será determinada pelo ZEE. Essencialmente, os objetivos e metas prioritários devem resultar das vocações de cada mesorregião, dos vales e calhas da bacia. Eleitas as prioridades (piscicultura, mineração, produção de alimentos, biofármacos, biotecnológicos, ecoturismo, e assim por diante) tem-se configurado os passos a serem percorridos ao longo do tempo. Quanto mais precisamente estruturados maiores serão as possibilidades de bons resultados e benefícios sociais e econômicos.
Vale salientar que a exploração da biodiversidade tem por base atividades cujas matérias-primas são extraídas da fauna e flora com uso intensivo da mão de obra local, incluída a indígena. Fundamental o monitoramento, controle, avaliação e permanente medição dos retornos alcançados em cada etapa do projeto de transmudação, de conversão do atual modelo ao futuro paradigma social, econômico e ambiental que deverá expressar-se no novo desenho da economia local. Vencer gigantesco desafio só com muita competência, determinação e visão de futuro.
Manaus, 20 de julho de 2016.
