A administração de mercados e feiras da cidade de São Paulo, que possui um dos maiores mercados municipais da América Latina, é gerenciada em sua totalidade pela prefeitura daquela capital, em regime de condomínio e em parceria com os permissionários dos 33 estabelecimentos espalhados por toda a cidade.
A constatação foi feita in loco esta semana pelo vereador Elias Emanuel, líder do PSB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que esteve em viagem oficial por esta Casa Legislativa a São Paulo, nos dias 8 e 9. O parlamentar retorna a Manaus na manhã deste sábado, 10.
Conforme o supervisor geral da administração de mercados e feiras de São Paulo, José Roberto Grazziano, este método de gestão funciona há 23 anos, implantado pelo ex-prefeito Jânio Quadros e reformulado em 2005, pelo executivo à época, José Serra. “Há 6 anos, houve uma evolução do sistema, melhorando a qualidade. Desde que o regime de condomínio foi implantado que a prefeitura não subsidia mais esses estabelecimentos, mas impõe regras, fiscaliza e orienta a qualidade dos serviços”, frisou o gestor.
De acordo com Grazziano, o regime de condomínio aplicado à administração destes espaços municipais funciona da seguinte forma: todas as feiras e mercados de São Paulo possuem uma associação de permissionários, cujos boxes são concedidos mediante licitação pública, onde recebem uma delegação de competências da prefeitura que inclui cuidar de toda a manutenção e vigilância destes locais.
Segundo ele, esses permissionários possuem três tipos de gastos: as despesas individuais, o imposto do condomínio e o referente ao Preço de Ocupação de Área (Poa). Este último tributo, cujo preço varia conforme a região da cidade e calculado por metro quadrado de cada boxe, totaliza uma média de R$ 220 por ano, no caso de feiras localizadas no Centro de São Paulo. “Mas, o preço depende do ramo de atividade. Quem vende frutas, por exemplo, costuma pagar uma base de R$ 190 por ano. Nas regiões mais periféricas, as tarifas são menores”, explicou o secretário.
José Grazziano disse ainda que fica a cargo da prefeitura determinar as áreas de atividades que podem ser exploradas dentro dos mercados e feiras. “O comerciante não faz o que quer, fazemos o controle. Na há um prazo para o permissionário explorar o espaço, mas a prefeitura, por interesse público, pode encerrar o contrato a qualquer momento”, disse. A inadimplência dos impostos num período de 60 dias pode causar a quebra do contrato entre as partes e ocasionar a saída do comerciante do espaço.
O secretário informou também que cada um dos 33 espaços municipais de feiras e mercados possui regras de postura, de higiene, qualidade dos alimentos e respeito pelas leis que amparam o consumidor. “Somos muito zelosos com todas as regras de convívio”, acrescentou.
Para o vereador Elias Emanuel, é urgente a sociedade amazonense discutir a gestão dos mercados e feiras locais, principalmente devido à proximidade da entrega do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, patrimônio histórico municipal, estadual e federal, que está sendo restaurado com recursos da Prefeitura de Manaus e do governo federal.
O parlamentar gravou entrevistas e vai editar um vídeo que vai ser apresentado na próxima segunda-feira (12), durante seu discurso na tribuna da Câmara Municipal, além de apresentar diversas fotografias do Mercado Municipal de São Paulo. “Há que se discutir um modelo de gestão para as feiras e mercados de Manaus”, reforçou.
Da assessoria do vereador Elias Emanuel.
