O vereador Elias Emanuel (PSB) alerta para uma “cortina de fumaça” que a retirada do artigo 3º do projeto de lei 121/2011 e das palavras “mercados” e “feiras”, por parte do Executivo Municipal, vá causar nas discussões da matéria.
De acordo com o parlamentar, que é líder da oposição na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o fato de o prefeito da cidade ter recuado e retirado do projeto esse item, que trata da concessão de mercados e feiras à iniciativa privada por um período de 30 anos, prorrogáveis por mais 30, é apenas uma “nuvem de fumaça” porque, na realidade, a questão pode ser retratada em outros pontos da matéria. “O sinal de alerta continua aceso”, pontuou o vereador.
Ele cita como exemplo o inciso I do artigo 1º, cujo texto fala da administração de equipamentos urbanos de atendimento à coletividade e que em seu entendimento, mercados e feiras estão inseridos nesse contexto. O projeto não está mais em regime de urgência, mas continua seguindo o rito normal nas comissões técnicas da Casa.
Da assessoria do vereador Elias Emanuel.
