ELE VEIO DE MARTE, POUSOU AQUI E VIROU PREFEITO

O prefeito de Manaus deu uma longa entrevista ao jornal A CRÍTICA  de domingo. Alguém que estivesse passando pela cidade e lesse a matéria poderia concluir que em 2008 ele veio de Marte, pousou aqui numa nave espacial e foi escolhido prefeito.

A verdade é completamente diferente. Os problemas que ele apontou foram criados por ele mesmo ao longo desses vinte oito anos em que foi três vezes prefeito e três vezes governador. Agora, posando de vítima, fala como se isso tivesse sido obra de outros.  Nada mais falso. Vamos avivar a memória. Nesse período, os três outros governadores que administraram o Amazonas – Gilberto, Eduardo e Omar – foram eleitos com o apoio dele, sendo o saudoso Gilberto, o seu criador e Eduardo e Omar, suas crias. Quanto aos prefeitos de Manaus, excetuando o Artur Neto e eu, os demais alçaram o cargo apoiados por ele.

Na eleição de 2008  vendeu a imagem de que tudo era possível fazer com o orçamento da Prefeitura quando ele sabia  que não era assim, mas enganou e venceu. Fui massacrado por aliados dele que mantinham sete horas diárias de programas de TV replicando o seu discurso enganoso. Agora ele vem e diz:

“A administração pública mais difícil do Brasil inteiro é a de Manaus.”

Antes era fácil. Agora é difícil e de cara limpa ele aponta o dedo para problemas da cidade criados por ele mesmo e manifesta a sua “indignação”. Alguém precisa alertá-lo de que aqui não tem leso.

Aliás, quando ele ganhou as eleições, uma dileta amiga chegou comigo e disse que ele tinha que ganhar mesmo para pagar todos os seus pecados provando das armadilhas e do veneno que ele impôs à Manaus ao longo do tempo. É isso que está acontecendo. Ela tinha razão.

Alguns tópicos.

CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA

Disse ele: “Vamos tomar a Prefeitura de Manaus, há dois anos, a capacidade total de investimento dessa prefeitura era de R$ 111 milhões. Manaus se situava abaixo das 100 maiores cidades brasileiras em receita, no entanto era a sétima maior cidade do País. É claro que a administração não poderia fazer, mas ninguém analisou a administração passada por esse prisma. Hoje, dois anos depois, a prefeitura se prepara para investimento de  recursos próprios de R$ 600 milhões – cresceu 600% – e isso não decorreu do avanço da economia, pelo contrário, aconteceu em meio a uma das maiores crises mundiais de todos os tempos. Logo decorre de um trabalho de organização interna, modernização e melhoria dos instrumentos do aparelho fiscal entre outros. A falta de análise desses pontos que entendo como básicos enseja uma discussão política falsa, inócua e indutora a comportamentos políticos equivocados.”

Digo eu: “A baixa capacidade de investimentos dos municípios brasileiros decorre da repartição das receitas do nosso pacto federativo. Isso vai de São Paulo, o maior, até São Pedro, o menor. Para aumentá-la só através de transferências federais e estaduais, ou operações de crédito. Em Manaus, temos alguns agravantes em decorrência de atos praticados por ele quando governador.

Relembremos.

O primeiro, porque ele como governador nunca obedeceu a Constituição deixando de fazer os cálculos anuais para repartição do ICMS entre os municípios e estabeleceu percentuais fixos de repasse  atribuindo à Manaus valor a menor do que o devido para entregar a diferença às demais prefeituras, ou seja, fazendo com o dinheiro de Manaus o que devia ser feito com o dinheiro do estado. Isso faz 20 anos, exatamente para deixar o Prefeito de Manaus de joelhos perante o Governador. Era bacana quando ele era o Governador e os outros eram prefeitos. Agora ele é o prefeito e está doendo. Não respeitou a Constituição e todos os governadores que o sucederam mantiveram tal postura, ante o silencio inexplicável do Ministério Público. Acresça-se que na minha administração isso foi aprofundado quando uma quadrilha, hoje desmontada pela Polícia Federal e pelo CNJ, agiu no Tribunal de Justiça e retirou DUZENTOS MILHÕES de reais de Manaus.

O segundo, porque na lei de incentivos ele fez um truque para prejudicar os municípios. O ICMS pertence ¾ ao estado e ¼ aos municípios. Ele criou dois fundos, o da UEA e o de Desenvolvimento do Interior e condicionou às empresas incentivadas do Distrito que recolhessem parte do ICMS diretamente aos fundos para não ter que entregar a parte dos municípios.

Em 2009 e 2010, a administração dele, quando comparada aos meus dois primeiros anos 2005/2006,  teve receitas correntes a mais no valor de  HUM BILHÃO E TREZENTOS MILHÕES de reais. Não foram anos de crise, portanto. Quem quiser conferir vá ao site da Secretaria do Tesouro Nacional – www.tesouro.fazenda.gov.br – .

Sobre esses investimentos de 600 milhões vamos aguardar o final do ano e conferir.

Sobre  organização administrativa ele fez exatamente o inverso do que diz, como, por exemplo,  sancionar  a lei que revogou as multas, dando um prejuízo enorme aos cofres municipais. Ao contrário da minha que implantou a Nota Fiscal Eletrônica.”

CLIENTELISMO E COOPTAÇÃO

Disse ele: “Veja, a modalidade político-administrativa passa ao largo do exame das pessoas. É que muitas vezes, o administrador, para não ter oposição, usa os recursos públicos para anular  potencialidades oposicionistas, com cargos em secretarias, etc. Ai você cria uma infinidade de cargos desnecessários, inclusive chega a bater cabeça. Ninguém observa, ninguém analisa, ninguém diz nada. Se você fizer uma análise do quando se deixou de investir para contemporizar e se ter tranqüilidade política, o prejuízo do povo é muito grande.”

Mas, olho para trás e não enxergo nos meus comportamentos administrativos algo comprometedor nesses termos. Sempre coloquei o dedo na ferida, nunca escondi. Não tenho esse jeito de ser. Falo do problema. Nunca fiz governo com excesso de secretários para contemporizar, nunca fiz acertos e acordos políticos para evitar a oposição. Não me lembro de, em toda a minha vida administrativa, ter tentado silenciar os segmentos que se organizam na sociedade para pleitear, exigir alguma coisa.

Veja que há coerência na minha fala. Sempre tive oposição dura porque sempre agi dessa forma, nunca chamei para fazer acordos, distribuir secretarias. É o meu jeito de ser. Não mudei. Muitos aliados deixam de ser aliados e, ai, você procura, vai lá no fundo para saber o porquê e descobre que ele queria uma vantagem, alguma benesse de recursos públicos que lhe foi negada.”

Digo eu: “Quem inventou isso foi ele. Lembram do Conselho do 3º Ciclo? Ele pegou os ex-prefeitos ou os candidatos a prefeitos que perderam as eleições e deu-lhes um emprego para não fazerem nada, a não ser ficar ao seu lado nas eleições. Foi assim que ganhou a reeleição em 98 derrotando o Eduardo, que quando chegou ao poder mudou o nome do outrora Conselho, criou o “Mensalinho” e fez a mesma coisa.  A diferença é que o Eduardo usou para derrotá-lo em 2006. Aí ele acha ruim.

Quando ganhou as eleições disse que a minha administração tinha muitos cargos comissionados. Eram 1.400 e ele disse que iria governar com 500. Ao sair, demiti todos por uma questão ética e para que ele ficasse à vontade. Hoje a prefeitura tem 1.800 cargos comissionados que ele usou para cooptar pessoas e até mesmo adversários.”

ONGS

Disse ele: “A situação fica muito pior quando se vai além dessas licenciosidades e se busca artificialismos como OSCIPs e ONGs, e se faz contratações gigantescas que vão atender interesses de grupos e de iguais. Ai você não tem greve, não tem protesto, não tem movimento contra, mas quem paga e paga muito caro é o povo. E o político que assim age malversa os recursos e ainda é aplaudido.”

Digo eu: “Foi exatamente ele quem criou essas ONGS usadas na sua reeleição. E aí mais uma vez provou do seu veneno. O Eduardo foi um bom aluno,  turbinou-as e usou essas mesmas ONGs contra ele nas eleições de 2006.

Agora, sobre ONGs, ele deve dar uma olhadela nos convênios que a sua prefeitura tem feito. Pode começar pela “SAÚDE SEM FRONTEIRAS”  que recebeu milhões, mas ninguém sabe dizer ao menos quem são os dirigentes.”

SAÚDE

Disse ele: “Se você prioriza a atividade meio em detrimento do objeto, você vai encontrar aleijões. O orçamento municipal de saúde pública de Manaus é de aproximadamente R$ 500 milhões, hoje, mas 85% desses recursos são para pagar pessoal. Então, a saúde pública não é publica é dos servidores do setor. Isso foi costurado lá atrás. Esse erro aconteceu e acontece porque não temos capacidade política de discutir de forma correta a aplicação dos recursos públicos.”

Digo eu: “ Ele está reclamando agora, mas quando eu era prefeito e ele era oposição alardeou que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde era ruim para os funcionários, inclusive, através de programas de TV de aliados seus. Estimulou nos bastidores a greve, provocando tensões nas relações e prejudicando o atendimento. Passou a campanha toda dizendo que ia rever o Plano para dar melhores condições de trabalho aos servidores. Que acreditaram e até votaram nele. E agora muda o discurso?

A questão salarial foi resolvida e a administração voltou a ter condições de cobrar, coisa que ele não faz hoje. Basta ver a questão da dengue.

Esse PCCS resolveu um impasse de muitos anos, organizou as carreiras, deu segurança aos servidores, inclusive garantindo as respectivas aposentadorias e recebeu elogios a nível nacional, inclusive, do então presidente do CONASEMS e hoje Secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Helvécio Magalhães.”

INVASÕES

Disse ele: “Vou lhe falar uma coisa que é relativa. Mas tenho a impressão que há uma dose profunda de verdade: a administração pública mais difícil do Brasil inteiro é a de Manaus.

Por que? O que há de diferente?

Vamos lá: não há registro de uma cidade que tenha “crescido” como Manaus “cresceu”. E essa velocidade de crescimento não foi equilibrada em relação ao tecido social. O crescimento foi geométrico com base na população pobre. Isso, fisicamente, provocou também um outro problemão que é a expansão horizontal. Essa explosão se agravou muito mais pela literal ausência de cultura urbana do componente migratório. Não recebemos aqui em Manaus pessoas originárias de outras cidades, o grande contingente migratório vem do campo, vem de áreas rurais dos Estados do Nordeste, de Estados do Norte e do nosso interior. Então temos uma cidade sem hábitos  urbanos, o que agrava a situação. Como disse antes, Manaus é a sétima maior cidade do Brasil e estava abaixo das 100 maiores em termos de arrecadação. Por isso, é muito difícil administrá-la. A ausência de hábitos urbanos potencializa o desacerto da vida na cidade, com ocupações equivocadas, não há noção de deveres urbanos. O pessoal acha normal construir em áreas verdes; não considera o custo de uma torneira aberta, não tem percepção do que causa na cidade os ‘gatos’ elétricos, as moradias no fundo de vales e, depois, quer que o poder público resolva; os espaços são todos ocupados e, depois, o poder público tem que arranjar espaços para edificar escolas, postos médicos, áreas de  lazer, de desportos…

A política realizada ajuda a manter essa conduta, não é?Aliás, pessoas são eleitas  por conta dessa conduta política..

A falsa política faz isso. Tá na hora de fazer alguma coisa, de mudar. As pessoas estão com um vício de análise.”

Digo eu: “ Quem foi o governador que disse: PODEM INVADIR QUE O NEGÃO GARANTE? Quem foi que estimulou as invasões quando era governador, virando o pai dos pobres, distribuindo madeira e telha e tachando os que diziam que isso era errado de inimigos dos pobres?

Foi ele, como foi ele que desorganizou o Centro da cidade quando em 92 fez uma campanha desonesta contra o então prefeito Artur Neto, que pagou um preço muito alto para organizar o centro. E ao assumir a prefeitura ele garantiu a ocupação das calçadas por ambulantes.

Na minha administração combati as invasões e ele no jornal de sua propriedade CORREIO AMAZONENSE as estimulava, inclusive, as invasões das margens dos igarapés num crime ambiental sem precedentes.”