Nas eleições presidenciais de 1992, nos Estados Unidos, o assessor James Carville, de Bill Clinton, que venceu as eleições de George Bush, o pai, mesmo após este ter vencido a Guerra do Golfo, cunhou a frase: “É a economia, estúpido!”. Isto porque, apesar do trunfo na guerra, que inflava o orgulho dos americanos, na outra ponta, a economia ia mal. E entre o orgulho e a economia, prevaleceu a economia.
Essa frase aplica-se ao Brasil de hoje. Enquanto a economia ia bem, a inflação baixa, o nível de emprego bom, o dólar baixo, mesmo com erros políticos sucessivos, a credibilidade do Governo Dilma se mantinha bem. No entanto, bastaram a economia desandar, a inflação voltar, o dólar disparar e o emprego cair, de imediato caíram a credibilidade e a governabilidade.
Sucessivos erros foram cometidos culminando com o envio do Orçamento 2016 com um “buraco” em aberto de 30 bilhões reais. A reação do mercado a este erro foi imediata: perda do grau de investimento. Depois do leite derramado, novo pacote é anunciado para fechar as contas e gerar um superávit que serviria de sinalização ao mercado de que os juros da nossa dívida seriam honrados.
O pacote é formado pela volta da CPMF e por corte de gastos através de: Adiamento do reajuste dos servidores: R$ 7 bilhões; Suspensão dos concursos públicos: R$ 1,5 bilhão; Eliminação do abono de permanência: R$ 1,2 bilhão; Projeto sobre o teto de remuneração dos servidores: R$ 800 milhões; Redução nos gastos administrativos e com cargos: R$ 2 bilhões; Corte no Minha Casa, Minha Vida: R$ 4,8 bilhões; Corte no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) via emendas parlamentares: R$ 3,8 bilhões; Corte na Saúde, via emendas: R$ 3,8 bilhões; Corte no programa de subvenção de preços agrícolas: R$ 1,1 bilhão.
Quase todas as medidas dependem de aprovação pelo Congresso Nacional, algo muito difícil, apesar de, em tese, o Governo ter uma bancada de apoio de mais de 300 deputados federais e mais de 50 senadores. Só que na prática, a coisa é diferente. Com uma agenda só de aumento da carga tributária e de cortes em várias áreas, mexendo com diversas corporações, não creio que o Governo consiga avançar.
A meu ver, o Brasil precisa ter uma agenda com foco em alguns pontos, superando dogmas que não fazem mais sentido. Nessa direção, três propostas da maior relevância estão colocadas à mesa: 1 – a reforma do ICMS, com o fim da guerra fiscal, de interesse de todos os governadores e do mercado, sendo bem menos difícil de aprovar do que a recriação da CPMF; 2 – um programa de concessões de portos, aeroportos, estradas e ferrovias para que a iniciativa privada faça os investimentos necessários em infraestrutura e destrave a nossa economia; 3 – a diminuição do tamanho da PETROBRÁS e do BNDES já que os recursos do Tesouro não podem mais bancar investimentos na petroleira e lastreando o financiamento pelo banco das empresas “eleitas” para serem as campeãs.
Para isso, é necessário renunciar a dogmas como o de que “o lucro na concessão é pecado” e o de que “imposto bom é o complicado”. Ou ainda, “dinheiro do orçamento deve ir para empresas ou bancos estatais financiar, a juros baixos, os escolhidos”.
Por esses três caminhos, a meu ver, ao final faremos a travessia e, também aqui, diremos: “É a economia, estúpido!”.
