Por Alfredo MR Lopes (*) – alfredo.lopes@uol.com.br:
Sem razões convincentes que pudessem justificar a ausência de todo um ano, o ministro Armando Monteiro deu o ar de seu entusiasmo na última reunião, que lhe compete dirigir, a do Conselho de Administração da Suframa neste ano de desesperança e desemprego. Como bom político pernambucano falou bem, anunciou medidas e recusou-se a chamá-las de promessas. Disse que a recuperação e equiparação salarial dos servidores da Suframa se dará em agosto de 2016, que a Suframa vai virar agência executiva, terá voz na definição dos PPBs daqui em diante, e que o modelo ZFM, criado para substituir importações, precisa aproveitar o dólar em alta para começar a exportar (será?). E que as taxas da Suframa, que vão receber nova roupagem legal, ainda assim continuarão contingenciadas. E só. Para quem veio passar uma chuva, até que o fato de ficar para o almoço pode ser visto como uma liberalidade ou seria comiseração com o esvaziamento encontrado e deixado?
Armando não escondeu suas limitações nem economizou boa vontade, duas realidades que traduzem o vazio institucional de sua presença. Num momento em que ninguém – de sua posição político-funcional – se atreve a planejar mais do que o dia seguinte, pois há incertezas sobre a vitalidade do governo para ampliar horizontes, ele, ao menos, não prometeu aquilo que não poderia fazer. Até o reajuste/equiparação dos servidores, competência do Planejamento, e um assunto proibido em tempos de cortes de gastos, jogou para longe, agosto do ano que vem, a fim de evitar os estragos das greves e outras formas de protestos. Trocando em miúdos, considerando a confirmação do confisco das verbas da Autarquia e nenhuma palavra sobre como resolver as crateras viárias do Distrito, a precariedade da infraestrutura e a retenção dos recursos de pesquisa e desenvolvimento, a presença do ministro foi como a de um médico do SUS, movido pela boa vontade dos recém-formados mas cerceados por falta de instrumentos para operar.
“O que precisamos é que sejam respeitadas as leis”, disse enfático o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Wilson Périco. Ele se referia a legalidade de aplicar na região a riqueza que o modelo ZFM produz, como manda a Constituição. Afinal, o modelo existe para promover a redução das desigualdades regionais. Como fazê-lo sob confisco de seus recursos? Aplicar na região as riquezas produzidas significa suspender de imediato o papel esdrúxulo de exportadora líquida de recursos para a União Federal, imposto à ZFM pela incompetência gerencial do Brasil. O modelo tem seus percalços, registra distorções institucionais, concentrou a economia na capital, não criou alternativas de sobrevivência sem os incentivos, por comodismo de suas lideranças políticas ou adesismo de sua representação parlamentar, mas não tem similar, em volume de acertos, em toda a história do país no enfrentamento das desigualdades regionais. Um país com tanto desequilíbrio regional não pode ser chamado de nação, disse Armando Monteiro, no início de sua manifestação, seu mais sábio entendimento. Como profissionalizar a Suframa, qualificar seus quadros e fazer de sua ação o papel de agência executiva se os recursos – cujo confisco esvaziou seus projetos e avanços – seguirão confiscados até ninguém sabe quando… Como nordestino, ele falou com a autoridade de quem vive a questão das diferenças regionais. Como ministro, pelos resultados involuntariamente pífios de sua presença, ele apareceu na foto mas não compareceu com o resultados esperados. E poderia?