Por César Maia
Volta ao pregão brasileiro a legalização da maconha. Já não se trata da descriminalização do uso em pequenas quantidades, mas de excluir essa “droga leve” do rol dos delitos. Seria a mágica criação de um mercado, com demanda, mas sem oferta.
Alguns avançam e sugerem plantar maconha familiar. São feitos vídeos com personalidades defendendo a legalização. As marchas são liberadas.
Enquanto isso, na Holanda, onde o consumo em locais determinados é permitido, desde que com apresentação de carteirinha, o caminho é o inverso. A legislação está sendo revista. Reduzem-se as quantidades criminalizáveis. Proíbe-se o turista de comprar. E se inicia um processo de definição de maconha de alta intensidade tóxica, para proibi-la.
No Brasil, é tal espécie a que mais atrai. O “polígono da maconha”, no Nordeste, é para festinhas. O que importa mesmo é a paraguaia, de maior intensidade, tipo “skank”, com concentração de quase 20% em comparação aos 2,5% da maconha corrente.
Os locais de venda em Amsterdã têm uma variedade de tipos, intensidade de THC, para o deleite dos consumidores.
Enquanto isso, as pesquisas nacionais e regionais disponíveis mostram que de 80% a 90% das pessoas são contra a legalização da maconha, e que este número é menor entre as pessoas de maior renda, em bairros de classe média.
Nas favelas, a porcentagem de rejeição à legalização é a mais alta, superando os 90%.
Bem, legalizar o consumo não é tarefa difícil. Mas basta uma lei. Contudo que não se arrisquem seus defensores a um plebiscito, pois tal caminho será intransponível. Seria bom perguntar aos defensores da legalização como se faz com a oferta. Afinal, demanda sem oferta seria mais uma extravagância brasileira.
Se é para legalizar, então legalize-se tudo, respondem alguns. Pelas leis de mercado, com um produto tão atrativo para setores de renda mais alta, vai valer a pena parar de produzir arroz e feijão e trocar por maconha. O incentivo às hortas comunitárias incluiria a maconha? E a publicidade?
Como a maconha paraguaia é mais atrativa, a de uso corrente deixaria de ser plantada a favor do tipo “skank”.
Diria Antonieta: se não têm pão, plantem maconha. Os pontos de venda seriam liberados? Quiosques em praias, supermercados, lojas especializadas, ambulantes, “MacConha”? E as Igrejas, o que pensam? Haveria locais restritos para consumo, como na Holanda? Com carteirinha e marca de segurança, para não ser falsificada? O Paraguai, para não perder divisas, legalizaria também? E a Lei Seca seria adaptada? Como tributar?
Após os vídeos, aguardemos o texto da longa lei, seu debate público, emendas, tramitação nas comissões, na Câmara e no Senado. Um curioso uso do tempo nacional.