Do CONSULTOR JURÍDICO por Rodrigo Haidar
Como noticiou a revista Consultor Jurídico em primeira mão, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, resolveu se aposentar aos 63 anos. A confirmação veio nesta segunda-feira (8/8), com a publicação da saída no Diário Oficial da União. É a presidente Dilma Rousseff quem deve indicar um nome para ocupar a vaga aberta na corte.
A sucessão da ministra já é discutida com vigor em Brasília. O único nome masculino a figurar na lista de possíveis sucessores é o ministro Teori Zavascki, que fez carreira no Rio Grande do Sul como a ministra. Entre as mulheres, está a juíza brasileira do Tribunal Penal Internacional (TPI), Sylvia Steiner. O mandato de Sylvia no TPI terminaria no começo de 2012. Sua ida para o STF abriria uma vaga no tribunal internacional, que poderia ser ocupada por Ellen Gracie.
Há pelo menos três anos Ellen Gracie emite sinais de que gostaria de deixar a Corte. Em 2008, tentou ocupar uma das vagas de juiz na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Mas perdeu a disputa para o brasileiro Antônio Cançado Trindade, que foi nomeado em novembro de 2008.
Depois da derrota, a ministra apostou todas as fichas no cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial de Comércio. Mas também perdeu a vaga para o mexicano Ricardo Ramirez. Ministros reclamaram, na ocasião, que Ellen Gracie diminuía a importância do Supremo ao trabalhar com a determinação que trabalhou para deixá-lo. A indicação de Ramirez também foi uma derrota significativa para o Itamaraty.
Outro nome cogitado para substituir Ellen é o da procuradora do estado de São Paulo e professora da PUC de São Paulo e do Paraná, Flávia Piovesan. O trabalho consistente da professora na área de Direitos Humanos, alinhado com a jurisprudência contemporânea do Supremo, é seu principal certificado de habilitação para a vaga.
Há um mês, foi lançado do STF o livro Repercussão Geral no Recurso Extraordinário — Estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie. O livro foi organizado pelo juiz federal Leandro Paulsen, que auxilia a ministra no Supremo. Ministros do STF viram no lançamento da obra um registro de despedida do trabalho da ministra.
Em recente jantar que contou com a presença da ministra Ellen Gracie em São Paulo, em comemoração aos 80 anos de Fernando Henrique Cardoso, o ex-presidente, responsável pela indicação dela ao Supremo, teria tentado dissuadi-la da ideia de se aposentar. O pedido não surtiu efeito. Recentemente, a ministra comprou um apartamento no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro e o reformou. É para lá que deve se mudar até decidir seus novos rumos.
Leia o decreto de aposentadoria:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2011
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts.
84, inciso XIV, e 101, parágrafo único, da Constituição, e 3o da
Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista
o que consta do Processo no 08025.000719/2011-35, do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA
a ELLEN GRACIE NORTHFLEET, no cargo de Ministra do Supremo
Tribunal Federal.
Brasília, 5 de agosto de 2011; 190º da Independência e 123º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
