Do site do CNJ:
A diretora de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Sadek, destacou, nesta segunda-feira (17/10), a importância da continuidade e dos avanços na pesquisa Justiça em Números, divulgada hoje durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, até esta terça-feira (18/10).
Ela lembrou que a pesquisa, elaborada desde 2004, permite diagnósticos mais concretos sobre o Poder Judiciário, não se limitando a simples percepções sobre os problemas. A pesquisa é hoje o principal levantamento anual sobre o funcionamento da Justiça brasileira e traz diversos dados sobre litigiosidade, produtividade de magistrados e servidores e a estrutura disponibilizada.
Segundo a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a continuidade da publicação demonstra o compromisso do Judiciário com a transparência e a prestação de contas. Ela destacou algumas das novidades do relatório deste ano, dentre elas o acesso facilitado aos dados via internet, por meio da ferramenta Justiça em Números Digital.
Maria Tereza Sadek citou ainda outras novidades da pesquisa deste ano, como a inclusão do tempo médio de tramitação processual, do índice de conciliação e de indicadores sobre a justiça criminal. Segundo a pesquisa, cerca de 2,9 milhões de processos foram finalizados em 2015 de maneira autocompositiva (solução alternativa de conflitos), o que representa 11% das sentenças proferidas. Para a pesquisadora, o índice demonstra a efetividade das políticas de incentivo à mediação e à conciliação implantadas nos últimos anos. “Os dados ainda não são extraordinários, mas já indicam a efetividade de um tipo de política”, afirmou.
Apesar de reconhecer alguns avanços nos últimos anos, Maria Tereza Sadek disse que a morosidade continua sendo um grande problema a ser enfrentado pela Justiça brasileira. Ela lembrou a alta taxa de congestionamento existente, que chegou a 72,2% em 2015, e a carga de trabalho crescente dos magistrados, que alcançou 6.577 processos por magistrado no ano passado.
Pela primeira vez, a pesquisa mensurou também o tempo médio de tramitação dos processos, na fase de conhecimento e na fase de execução nos diversos ramos da Justiça, comprovando que grande parte do problema da morosidade da justiça está na fase da execução. Segundo a pesquisa, o tempo médio de tramitação dos processos pendentes no 1º grau da Justiça brasileira é de 2,9 anos na fase de conhecimento e 8,5 anos na fase de execução.
Para a diretora técnica do DPJ, Gabriela Soares, os dados sobre tempo de tramitação demonstram uma dificuldade do Poder judiciário em concretizar um direito reconhecido. “O direito em si é concedido de forma relativamente célere, mas, na execução, há uma dificuldade do Judiciário em fazer o direito do cidadão, que já foi adquirido na decisão de mérito do juiz, ser concretizado num segundo momento”, afirma. De acordo com Gabriela Soares, o CNJ já está trabalhando na construção de uma base de dados em que seja analisada a movimentação dos processos em execução, para saber onde ocorrem os atrasos e quais as características destes processos.
Confira aqui o álbum de fotos do evento.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
