Do Blog do Planalto:
Durante a primeira reunião ministerial, nesta sexta-feira (14/1), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff deu o tom daquilo que pretende pautar sua administração. Na abertura do encontro, ela destacou que quer “uma gestão com transparência, princípios éticos e republicanos”. O encontro serviu também para agrupar os 37 ministérios em quatro fóruns que atuarão de modo mais ordenado em temas como a Erradicação da Pobreza, liderado pelo Ministério do Desenvolvido Social e Combate à Fome (MDS); Desenvolvimento Econômico, sob liderança do Ministério da Fazenda; Infraestrutura e PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e, Direitos à Cidadania, pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Após a reunião, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Fernando Bezerra (Integração Nacional) concederam entrevista coletiva para informar sobre as diretrizes tomadas durante a reunião ministerial. O ministro Mantega contou que fez uma apresentação sobre o cenário da economia brasileira e alguns reflexos do mercado internacional a partir da crise financeira mundial. O ministro informou que a economia nacional teve um excelente resultado durante os dois mandatos do ex-presidente Lula.
“Em oito anos do governo Lula colocamos o país na rota do desenvolvimento. Neste período do governo Dilma queremos consolidar esse desenvolvimento”, disse.
Mantega informou que será editada uma Medida Provisória (MP) que estabelecerá a política de reajuste do salário mínimo para o período 2011/2015. Deste modo, conforme explicou, os trabalhadores terão a garantia de que o valor do mínimo sofrerá um ajuste tomando por base a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Por isso, segundo assinalou, no próximo ano o aumento do mínimo deve ficar na casa de 14%.
O ministro assegurou também que o novo mínimo será de R$ 545,00 e passa a valer no primeiro dia de fevereiro. Segundo Mantega, o governo permitirá um ajuste de R$ 5,00 sobre o valor que havia sido anunciado porque foi fechada a inflação de 2010. Como a aplicação do índice de reajuste levaria a um mínimo de R$ 543,00, o governo decidiu arredondar o valor de modo a facilitar inclusive o saque em caixas eletrônicos.
Outro ponto da reunião foi o contingenciamento do Orçamento da União para 2011. Mantega informou que os Ministérios farão levantamento daquilo que poderão reduzir nas respectivas despesas. Ele citou como exemplo os gastos com diárias de servidores e viagens, aluguéis de prédios ou de carros. A ministra Miriam Belchior assegurou que o ponto mais importante neste aspecto foi que os ministros concordaram que é importante diminuir os gastos da máquina pública.
“Não foi definido o montante do contingenciamento. Não houve definição a respeito diso. Não discutimos qualquer cenário. Deixamos apenas uma lição de casa. É para uma avaliaçào deles”, explicou Miriam Belchior.
A partir de agora, as definições serão feitas em encontros trilaterais, ou seja, com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do ministério envolvido. “O importante é que os ministros se dispuseram a olhar para dentro e ver onde é possível fazer os ajustes”, disse a ministra.
