Do site AMAZÔNIA REAL, por Kátia Brasil:
Os índios tenharim e jiahui voltaram a reafirmar neste domingo (12) que farão a cobrança de pedágio ilegal na BR 230, na Transamazônia, no início de fevereiro mesmo sob os apelos da comissão de paz enviada pela Presidente Dilma Rousseff à aldeia Marmelos, na reserva indígena, a 130 quilômetros de Humaitá, foco do conflito no sul do Amazonas. A região está sob proteção de mais de 700 homens integrantes da força-tarefa federal e estadual.
A comissão presidida pelo general Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia do Exército, propôs as lideranças indígenas o fim da cobrança do pedágio ilegal a pedido da presidente Dilma Rousseff. Em contrapartida, o governo federal irá desenvolver ações de compensação financeira pelos danos causados aos índios pela construção da rodovia e implementará políticas públicas sociais e de sustentabilidade econômica na região envolvendo os ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente.
Ivanildo Tenharim, 34, disse em entrevista ao portal Amazônia Real que os índios tenharim e jiahui não aceitaram a contrapartida da presidente Dilma Rousseff. Eles pediram pela segunda vez a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para negociar um acordo. “Não vamos revogar a cobrança de pedágio, que está mantida para o dia 1º. de fevereiro. O delegado da Polícia Federal já deixou um recado dizendo que vai prender o índio que fizer a cobrança. Nós vamos cobrar. A gente vai enfrentar e encarar esse problema de frente”, afirmou.
Em entrevista ao portal Amazônia Real, o general Eduardo Villas Bôas disse que a mensagem enviada pela presidente Dilma Rousseff aos índios foi no sentido de determinar providências para o fim do pedágio. A reunião, que durou cerca de duas horas, começou às 15h30 (17h30 em Brasília), na aldeia Marmelos, e contou com a presença de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República.
“Para a presidente Dilma a cobrança do pedágio não pode voltar a acontecer. A presidente manifestou muita preocupação sobre o que está acontecendo e determinou que fosse adotadas providências no sentido de que a Lei seja cumprida”, afirmou o comandante do CMA.
Segundo o general Villas Bôas, a presidente Dilma Rousseff manifestou preocupação com a segurança da população do sul do Amazonas. A região vive um clima de conflito entre índios e a população não indígena das cidades de Apuí, Manicoré e Humaitá, desde o desaparecimento de três homens na reserva e a morte do cacique Ivan Tenharim no mês de dezembro de 2013.
“A presidente Dilma determinou que se faça as apurações corretamente para definir os responsáveis nas três questões: a morte do índio, o desaparecimento do três rapazes e repercussão (a revolta dos moradores). A presidente Dilma tomou providências para promover a normalização da vida nesta região, garantindo a segurança de todos, além do atendimento dos índios, que têm dificuldade de alimentação, medicamentos e tratamento contínuo”, disse o general Villas Bôas.
Solução imediata
Ivanildo Tenharim disse que as lideranças não aceitaram a proposta da comissão. Segundo ele, a contrapartida apresentada pela comissão é de longo prazo. Os índios querem uma decisão de curto prazo já que arrecadavam cerca de R$ 35 mil mensais com a cobrança do pedágio ilegal.
O dinheiro, segundo ele, era dividido entre 13 aldeias, onde vivem cerca de 940 índios. “Nós precisamos de uma solução imediata. Pedimos uma compensação ao governo em 2007. E a agora o governo, que nunca fez nada, vem apresentar uma solução a longo prazo. Nossa proposta é conversar com o ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo)”, afirmou.
Benefícios do programa Bolsa Família podem ser uma contraposta que será apresentada nesta segunda-feira (13) aos índios tenharim por representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra), Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Saúde; Defesa, Meio Ambiente (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama) em nova reunião na aldeia Marmelos.
Autoridades dos governos federal e estadual reunidas no quartel do Exército em Humaitá (Foto: Chico Batata/Agecom)
Na cidade Humaitá aconteceu uma outra reunião neste domingo, na parte da manhã, entre autoridades estaduais, municipais e membros da comissão de paz, da qual foi integrante também o vice-governador do Amazonas, José Melo (Pros), pré-candidato ao governo estadual. Ele afirmou que o fim do pedágio ilegal é uma orientação direta da presidente Dilma Rousseff. O encontro foi na sede do 54ª. Batalhão de Infantaria de Selva do Exército.
“A nossa comissão é de paz. Nossa finalidade é encontrar caminhos para que a população indígena tenha recursos necessários para sua manutenção sem a necessidade de fazer a cobrança do pedágio. Agora, o governo federal vai encontrar uma forma de ajudar os índios a terem uma renda”, afirmou José Melo, em nota enviada pela assessoria de imprensa.
Neste domingo, a Funai começou a enviar mais de 300 cestas básicas as aldeias dos índios que vivem no entorno da BR 230, na Transamazônica. O governo do Amazonas anunciou que enviará 860 cestas básicas e 360 quilos de medicamentos para as aldeias. As famílias dos desaparecidos no dia 16 de dezembro: Aldeney Salvador, Luciano Ferreira Freire e Stef de Souza receberão amparo social e financeiro do governo do Amazonas.
O pedágio ilegal dos índios tenharim e jiahui foi suspenso no dia 30 de dezembro depois de um acordo entre caciques com o delegado Alexandre Alves, da Polícia Federal. A cobrança aos motoristas particulares permaneceria suspensa até o fim das buscas na reserva aos três desaparecidos.
Em reunião na aldeia Marmelos no dia 6 de janeiro com o general Eduardo Villas Bôas, os índios tenharim avisaram que iriam retornar com o pedágio em fevereiro porque foram ameaçados por fazendeiros novamente. Casas de uma aldeia e os postos de pedágio foram queimados por fazendeiros e madeireiros no dia 26 de dezembro, aumentando o clima de tensão na região.
Enquanto não são concluídas as buscas e as negociações sobre o pedágio, o governo federal decidiu manter a força-tarefa composta por cerca 700 homens no sul do Amazonas.
Ao longo da reserva indígena Tenharim fazem a segurança em pontos estratégicos 300 profissionais da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal. O Exército apoia as ações com 170 militares. A Polícia Militar do Amazonas mantém 227 policiais nas cidades de Apuí, Manicoré e Humaitá.
Comentário meu: Esta ótima matéria do site AMAZÔNIA REAL, da lavra da jornalista Kátia Brasil, traz informações detalhadas sobre o impasse. Inclusive, a de que o que os índios arrecadam R$ 35.000,00 por mês com o pedágio. A maneira mais rápida e objetiva é um convenio do Governo Federal, Estadual ou Municipal assumindo o compromisso de repassar esse valor todos os meses para os índios. Sei que muitos não compreenderão, mas convenhamos que entre esse caminho e manter o conflito, é muito melhor repassar esse valor e superar o impasse. Convenhamos que será muito barato. Claro que depois outras medidas precisam ser tomadas para levar o Estado brasileiro a cumprir a parte que lhe cabe.
