A Audiência Pública “Destravar para Avançar”, foi presidida pelo deputado Serafim Corrêa, presidente da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul e reuniu lideranças do segmento industrial, autoridades, líderes sindicais e comunitários. O auditório Cônego Azevedo, no térreo da Aleam, ficou lotado para a audiência. “Fico muito contente com a presença de todos. Essa discussão é importante na medida em que a Zona Franca de Manaus foi prorrogada por mais 50 anos e a burocracia continua impedindo o seu crescimento. Temos que combater esses entraves em nome do desenvolvimento do modelo. A Assembleia é casa da conversa, do parlamento, temos que dialogar para destravar. O Amazonas não aguenta mais essa paralisia”, disse Serafim.
O encontro teve o objetivo de dar oportunidade para que cada órgão ou autarquia, expusesse as dificuldades que enfrentam e até que ponto isso pode ser modificado. “Vamos funcionar como facilitadores do processo tentando destravar essa burocracia. No âmbito estadual, no que depender de lei, nós atuaremos. No âmbito municipal e federal, iremos conversar, mostrando que destravar interessa a todos”, falou o deputado.
O primeiro obstáculo que um empresário encontra para implantar uma indústria em Manaus, é o Processo Produtivo Básico, o PPB. Superado isso, é necessário aprovar o projeto. Aí, chega a hora de submeter o projeto à Eletrobrás, o que demora 60 dias. Em seguida, o Corpo de Bombeiros, com mais 4 meses de demora. Chega a vez do IPAAM e mais 4 meses se vão. Outros 4, com o processo no IMPLURB. Com tanta dificuldade, o empresário desiste e decide ir embora de Manaus. Para Serafim, ou se toma consciência de que a disputa por novos empreendimentos é muito grande e diminuí-se a burocracia ou o Amazonas irá continuar perdendo. “Temos a responsabilidade histórica de discutir, dialogar, conversar para superar esse momento de dificuldade. A indefinição do novo superintendente atrapalha o processo. Esse governo novo, da presidente Dilma, está há 90 dias no poder e não nomeou o novo superintendente. Há oito meses um interino responde. Queremos uma decisão e que seja breve. As travas causam perda de postos de trabalho, impedem a criação de novos empregos, fazem cair a arrecadação de impostos e viram um efeito dominó, que acaba prejudicando a todos”, enfatizou o deputado.
A próxima reunião do Conselho de Administração da Suframa já está confirmada para o próximo dia 30 de abril e, de acordo com o Superintendente Interino, Gustavo Igrejas, já há um cronograma para os encontros até o fim deste ano. Igrejas parabenizou Serafim Corrêa pela iniciativa e convidou a comissão para um ciclo de debates na Suframa, que será realizado em abril. “Temos que ampliar essa discussão e falar de Zona Franca, área de livre comércio e outros temas. A gente não pode ter mais 50 anos e continuar com o modelo que temos atualmente “, disse. Gustavo salientou ainda que, apesar dos entraves, os projetos estão sendo aprovados e posteriormente serão homologados na reunião do CAS. “Cerca de 100 projetos devem compor a pauta da próxima reunião. Destes, 70 já foram aprovados e vão ser homologados pelo Conselho. Os outros 30, estão sendo aprovados. No meu entendimento não existe nenhuma paralisação na Suframa, nem do ponto de vista operacional , ou de qualquer ordem. Mas é necessário destravar para avançar, como frisa bem o tema da audiência pública”, ressaltou.
O representante do Corpo de Bombeiros, Coronel Fernando Sérgio, ouviu duras cobranças dos presentes e rebateu a necessidade do laudo do CB para aprovação de instalação de empresas. Ele disse que segue a lei, mas que não há uma legislação local que determine os limites da atuação do órgão. “Seguimos uma lei do estado de São Paulo e não temos culpa se alguns engenheiros não estejam habilitados a realizar os projetos. Muitos projetos nos chegam e retornam para revisão porque estão fora dos padrões. Na atual conjuntura, seria um bom negócio para a corporação não realizar esse serviço, tendo em vista que temos apenas 720 homens , em várias funções, para cobrir todo o estado do Amazonas. Um número irrisório. Mas, enquanto essa atribuição estiver sob nossa responsabilidade, iremos cumprí-la, apesar de termos ciência da demora nos laudos”, complementou.
Ao final dos debates ficou acertado que a comissão visitará todos os órgãos envolvidos no sentido de estreitar a conversa e pontuar as questões burocráticas que travam o sistema. “O saldo da audiência pública foi positivo, apesar da ausência da Eletrobrás, IPAAM e Semmas. Acredito que seria de suma importância a participação de todos. Em breve, agendaremos as visitas e teremos um diagnóstico definitivo da situação”, finalizou.
