Do site do TJAM:
O desembargador recebeu 12 votos dos 16 aptos a votar, na sessão do Pleno desta terça-feira.
O desembargador Rafael de Araújo Romano foi eleito na sessão desta terça-feira (19) para o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na vaga deixada pelo desembargador Luiz Wilson Barroso, que se aposentou após completar 70 anos no dia 07 de fevereiro. Ele prestou juramento e tomou posse imediatamente após a promulgação do resultado.
Os candidatos naturais nesse tipo de processo são os três magistrados com maior tempo no cargo de desembargador e que ainda não exerceram função diretiva no Tribunal. Nessas condições, conforme a última lista de antiguidade, publicada no dia 18 de janeiro de 2013, em Diário da Justiça Eletrônico (DJE), concorreram à eleição três desembargadores: Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Rafael de Araújo Romano e Aristóteles Lima Thury, o qual figurou na lista após a desistência de Paulo César Caminha e Lima. Romano recebeu 12 votos, Graça ficou com dois e Thury, um voto.
A desembargadora Graça, apesar de ser candidata, decidiu não votar e disse que iria pedir a nulidade da eleição, por entender que deveria ser aclamada para o cargo, sem a necessidade de votação. Ela baseou sua argumentação no artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que diz que “os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição”.
RAFAEL ROMANO
Rafael de Araújo Romano tomou posse no cargo de desembargador em 4 de novembro de 2008, no auditório do Tribunal Pleno, após ser eleito pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga oriunda da aposentadoria do desembargador Ruy Morato.
Após assumir a vice-presidência, Romano agradeceu a todos que contribuíram para sua vitória e disse que quer contribuir para dar mais rapidez ao julgamento dos processos. “Vamos lutar para que a Justiça realmente alcance o seu ápice, de atender com celeridade os reclames da população e nós vamos lutar por isso. Reestruturar o primeiro grau para poder reduzir o número de processos que se encontram abarrotados por aí”.
Formado pela Universidade Federal do Amazonas, foi delegado de polícia, chegando ao cargo de delegado geral. No cargo de magistrado há mais de 35 anos, Romano atuou nas comarcas de Canutama, Maués e Barreirinha, nas quais também foi juiz eleitoral. Após dez anos foi promovido para Manaus, onde atuou no Tribunal do Júri e Vara de Execução Criminal e ficou 16 anos à frente do Juizado da Infância e da Juventude – Cível. Também presidiu as eleições de 1994 e 2000.
O presidente Ari Moutinho disse que o Tribunal, de forma quase unânime, elegeu o desembargador Rafael Romano e que ele lhe proporciona grande orgulho. “Porque é um contemporâneo de faculdade, é um colega magistrado, com longa vivência no interior do Estado, passou muitos anos na comarca de Maués e, por consequência, haverá de servir aos jurisdicionados com muita altivez, honradez e dignidade, que é tudo o que se espera de um bom magistrado”.
