O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) comemorou o pagamento da 1ª parcela de R$ 59 milhões do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) aos professores e pedagogos nesta quinta-feira (1º), após 24 anos de lutas junto aos tribunais superiores para o reconhecimento do Fundo. Os professores receberão ainda R$ 86 milhões entre 2023 e 2024.
“Hoje, tive a confirmação de vários professores, que atuaram de 1998 a 2007, receberam o Fundef, aquele valor que não foi pago naquela época em que o governo federal não repassou para o governo estadual. E o governo estadual entrou na Justiça e levou 24 anos para que o dinheiro saísse. Saiu apenas 40% do valor devido. Em 2023, sairão os outros 30% e em 2024 os outros 30%”, disse Serafim.
O total a ser repassado pelo governo federal é de R$ 240 milhões. Em 2022, foram repassados 40% desse valor ao governo do estado, o que corresponde a R$ 98 milhões. Os professores que têm direito ao benefício, que atuaram no período de 1998 a 2007, receberam 60%, o que corresponde a R$ 59 milhões.
Em 2023, a segunda parcela repassada pelo governo federal, que equivale a 30% do valor total, será de R$ 72 milhões. Os professores também terão direito a 60%, o que implicará em R$ 43 milhões. E em 2024, a terceira parcela a ser repassada pelo governo federal também será de 30% do total, logo, os professores também receberão R$ 43 milhões.
“É importante registrar que isso é uma luta de 24 anos. Quem não recebeu o benefício, deve procurar a Seduc. É provável que em um universo de quase 26 mil professores exista uma ou outra divergência. Ao que estou informado, a Seduc montou toda uma estrutura para atender esses profissionais que estavam na sala de aula nos anos 1998 e 2007. Esta é uma boa notícia, cumprimento todos os envolvidos”, concluiu.
