Transcrito de O GLOBO:
BRASÍLIA – A promessa da presidente Dilma Rousseff de construir seis mil creches até 2014 ainda não saiu do papel e fez acender a luz amarela no Ministério da Educação (MEC). Em 13 meses, o governo assinou 1.507 convênios com prefeituras de todo o país, mas nenhuma nova unidade entrou em funcionamento. O ministro Aloizio Mercadante admitiu nesta terça-feira o risco de que a meta não seja cumprida, se nada for feito.Ele anunciou que estuda medidas para acelerar o ritmo e disse que o problema não é falta de dinheiro, mas demora das prefeituras para executar as obras:
– Estamos sentindo que o tempo de construção está lento – disse Mercadante.
Para dar mais velocidade ao programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do ministério, planeja realizar uma ata nacional de preços. A ideia é selecionar construtoras aptas a erguer creches e pré-escolas nas cinco regiões do país, dentro de padrões de qualidade atestados pelo Inmetro. Assim, as prefeituras só precisariam aderir ao pacote.
– O governo federal libera o recurso, desenha o projeto, mas depende dos prefeitos. Além de liberar integralmente os recursos e assinar os convênios, nós vamos desenvolver novos métodos construtivos que são muito mais rápidos para a construção. Queremos ser parceiros para acelerar esse processo e poder cumprir as metas físicas – disse o ministro.
Ele estima que o novo modelo permitirá reduzir em até dois anos o prazo de construção das unidades. Atualmente, a burocracia para a assinatura dos convênios e a execução das obras consomem cerca de dois anos e meio. Com a ata nacional de preços, esse período poderia cair para até seis meses, segundo o ministro. Uma das possibilidades é construir unidades pré-moldadas, o que economizaria tempo.
O ritmo das obras é lento mesmo entre as creches e pré-escolas conveniadas no governo Lula, no período de 2007 a 2010, no programa batizado de ProInfância. De um universo de 2.528 unidades, somente 25% (628) foram entregues e já têm crianças matriculadas. Uma delas foi inaugurada por Dilma e pelo então ministro Fernando Haddad em Angra dos Reis, no mês passado, dias antes de Haddad deixar o cargo para disputar a prefeitura de São Paulo.
Em 2011, o ProInfância foi incluído na segunda fase do PAC-2, com previsão de R$ 7,6 bilhões para erguer e equipar 6.427 escolas de educação infantil até 2014. Essas unidades oferecem creche e pré-escola, atendendo crianças de até 5 anos.
Nesta terça-feira, Mercadante comentou o relatório divulgado pelo Todos pela Educação. O ministro disse que o problema de crianças e jovens fora da escola se concentra na pré-escola e no ensino médio, e que o governo trabalha em duas frentes: de um lado, quer acelerar o ProInfância, de outro, a aposta é na oferta de ensino técnico-profissionalizante para quem cursa o ensino médio. Segundo o relatório, as crianças de 4 e 5 anos têm a menor taxa de atendimento (80,1%).
– A pré-escola prepara a criança para alfabetizar. Ela já chega pronta (ao fundamental) para aprender a ler e fazer contas.
Em relação ao ensino médio, ele disse que é preciso reduzir a evasão:
– Vamos juntar o ensino técnico-profissionalizante com o ensino médio, para que eles tenham condições de continuar estudando.
