Do CONSULTOR JURÍDICO:
Ele pode ser o primeiro judeu a ocupar a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, caso seu nome seja aprovado pelo Senado. Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, em agosto, tem um currículo invejável. Tem 21 livros publicados, concluiu o doutorado em 1977 e participou da comissão de elaboração do novo Código de Processo Civil.
Sua indicação foi amplamente divulgada pela mídia. A previsão é de que a sabatina no Senado Federal seja feita até 16 de fevereiro. No entanto, a demora nem se compara àquela que se registrou na indicação. Desde agosto a vaga esperava por uma decisão.
A lentidão na escolha por um nome se refletiu em impasses, como no julgamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Uma das primeiras questões que Fux deve enfrentar é sobre o destino do italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi autorizada pelo Supremo, mas negada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, a definição volta ao Supremo.
O jornal Folha de S.Paulo lembra que a chegada de Fux vai viabilizar o julgamento de duas ações ajuizadas por Sérgio Cabral (PMDB-RJ), atual governador do Rio de Janeiro. Uma trata do reconhecimento de direitos previdenciários de casais homossexuais e a outra fala sobre a distribuição de royalties do petróleo.
Aos 57 anos, Fux é professor na mesma instituição onde se formou, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É filho de um imigrante romano e, quando jovem, era faixa preta no jiu-jítsu e guitarrista de uma banda de rock.
O presidente do STF, Cezar Peluso, disse ontem que iria pedir ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que acelere o processo de aprovação do nome de Fux, para que a Corte possa julgar os casos que demandam quórum completo.
