Por Cristóvam Buarque
No dia 2 de dezembro de 2011, o Presidente da República em exercício, Deputado Federal Marco Maia (PT-RS), sancionou a Lei nº 12.533 que institui a data de 16 de março como Dia Nacional da Consciência das Mudanças Climáticas.
Pode parecer um ato sem grandes consequências, mas, a partir dele, essa data passa a ser usada em todo o país para debater a tragédia que nos ameaça por causa da crise ecológica e também buscar soluções para os problemas que enfrentam.
Imaginemos todos os estudantes brasileiros, debatendo em suas escolas qual o tipo de progresso que estamos realizando, quais os problemas que a humanidade tem adiante e como enfrentá-los, usando esse dia para buscar respostas às perguntas que o mundo apresenta.
A Subcomissão do Senado para a Cúpula Rio+20 preparou uma lista dessas questões sobre o futuro da humanidade. Elas podem ser vistas no texto “Desafios da Humanidade”, que pode ser acessado no site www.cristovam.org.br. Ressalto algumas das questões:
Água, como conservá-la? Se não adquirirmos uma consciência da escassez de água potável no mundo e não usarmos essa consciência para encontrar formas de poupar e reciclar a água potável que temos, nossos descendentes vão passar por graves dificuldades em um futuro não muito distante.
Energia, para quê e como? Este é um problema perceptível por causa do esgotamento do petróleo, mas temos deixado o assunto para os técnicos, esquecendo que ele é também de comportamento pessoal e de política social.
Buscamos aumentar a oferta, sem procurar como elevar o Bem-Estar usando menos energia.
Os governos lutam desesperadamente por novas hidrelétricas, sem perceber que é possível reduzir o consumo de energia elétrica, nem entender que há outras fontes que já deveriam estar sendo utilizadas extensivamente.
Crescimento, até quando poderá continuar? A crise européia mostra na prática o que há décadas se discute teoricamente: que não há como a economia da produção material continuar crescendo eternamente.
Mais do que um problema financeiro, a crise europeia é o resultado do esgotamento de um tipo de civilização que define progresso como sinônimo de crescimento econômico: o progresso medido pela velocidade da utilização dos recursos materiais para servir à voracidade do consumo.
Progresso, como redefini-lo? Não é mais lógico nem ético adotar progresso como sinônimo de crescimento econômico, conseguido graças à depredação ambiental, ao aumento da desigualdade, à produção de armas e ao consumismo.
Mas ainda não temos um conceito alternativo; ainda não se definiu com clareza o que é desenvolvimento sustentável, ainda não se aceita a ideia de que é possível elevar o Bem-Estar mesmo sem Crescimento Econômico.
Indicadores de progresso, quais utilizar? Se progresso não é determinado pela taxa de crescimento do PIB, é preciso encontrar outros indicadores que meçam o nível de Bem-Estar.
O IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – representou uma revolução. IDH leva em consideração a expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita. Estimado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o IDH mostra o contraste do Brasil, como um exemplo de progresso, a 7ª economia do mundo; e, ao mesmo tempo, exemplo de fracasso, por sermos o 84º país em progresso social.
Mas é preciso ampliar seu conceito até podermos, a cada ano, indicar o quanto cada país melhorou o Bem-Estar das pessoas sem depredar a natureza.
Decrescimento com Bem-Estar é possível? Se o crescimento começa a se esgotar, como a Europa mostra, cabe perguntar se é possível melhorar o Bem-Estar com a economia decrescendo.
Aumentar a oferta de alguns bens e reduzindo de outros, mesmo que a soma não represente crescimento de um ano para outro.
Estas e outras perguntas poderão ser debatidas graças ao Dia Nacional de Consciência das Mudanças Climáticas, com a sanção da lei 12.533 de 2011.
Alguns anos atrás, Celso Furtado disse: “Os homens de minha geração demonstraram que está ao alcance do engenho humano conduzir a humanidade ao suicídio. Espero que a nova geração comprove que também está ao alcance do homem abrir caminho de acesso a um mundo em que prevaleçam a compaixão, a felicidade, a beleza e a solidariedade”.
Esta nova geração só pode ser formada por debates entre os jovens. E o Dia Nacional da Consciência das Mudanças Climáticas poderá ter um importante papel na construção dessa consciência.
Cristovam Buarque é professor da UnB e senador do PDT-DF