Conheça o gênio imobiliário de Protógenes Queiroz

Por Ludmila Santos para o CONSULTOR JURÍDICO:

O delegado afastado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que no próximo dia 1º de fevereiro inicia carreira como deputado federal em Brasília, revelou em seus 50 anos de vida um talento extraordinário para acumular riqueza. Em 10 anos de carreira como delegado da Polícia Federal, onde fez jus a um salário médio de R$ 14 mil, como ele mesmo revelou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o delegado acumulou um patrimônio que, segundo ele próprio declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, inclui nada menos do que sete imóveis. Embora a relação de bens declarados ao TSE some apenas R$ 834 mil, somente um dos imóveis constantes da lista — uma casa no Mirante de Camboinhas, em Niterói — segundo especialistas do setor imobiliário vale mais de R$ 1 milhão.

A declaração de bens do candidato-delegado que agora assume como deputado é um atestado de sua habilidade no mundo dos negócios. Ali fica-se sabendo que Protógenes Queiroz guarda em casa R$ 284 mil em dinheiro e que tem pouco mais de R$ 10 mil numa conta na Suíça. Entre os sete imóveis que admite ser dono, três deles foram doados pela mesma pessoa, o delegado aposentado José Zelman. Outros dois, que ele usa como residência própria, não foram declarados ao TSE. Protógenes informa também as datas de aquisição de todos os seus bens, menos daqueles adquiridos enquanto ocupava o cargo de delegado da Polícia Federal.

Disponível no site do TSE, a declaração relaciona sete imóveis, ações, consórcio, plano de previdência privada, dinheiro em espécie e uma conta “de cartão de crédito” em Lugano, na Suíça, totalizando um patrimônio de R$ 834.469,85.

O primeiro item da declaração é uma casa e terreno nos lotes 6 e 7, localizados no Mirante de Camboinhas, Niterói (RJ), área de mansões da cidade fluminense. Protógenes atribuiu ao imóvel valor de R$ 200 mil e informou que foi adquirido por ele em 19 de junho de 1993. De acordo com Certidão de Registro de Imóveis obtida no dia 15 de outubro de 2010 no 16º Cartório de Niterói, não houve nenhuma transação relativa ao imóvel em 1993. A mais recente foi em 28 de setembro de 1998, quando o local foi adquirido por Andréa de Magalhães Vieira de Stephane Wislin e Henry Bouchardet Fellows. Na mesma certidão, verifica-se que o lote 8 foi anexado aos lotes 6 e 7, informação omitida por Protógenes ao TSE. O terreno ocupa uma área de 1.115 metros quadrados. Imóveis com menor metragem no Mirante de Camboinhas são negociados com valores acima de R$ 1 milhão, cinco vezes o valor declarado pelo então candidato.

O quinto item da declaração é um apartamento no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro, no valor de R$ 100 mil, adquirido em 20 de setembro de 1993, três meses e um dia após a compra da casa de Niterói. Não é informado o tamanho, ou outras especificações do imóvel, mas o proprietário, mais uma vez, se revela modesto ao fixar o preço de seu bem. Uma quitinete de 28 metros quadrados no mesmo bairro era anunciada pela internet, nesta semana, ao preço de R$ 390 mil.

O item seguinte da declaração é um apartamento na Asa Norte de Brasília, avaliado em R$ 76 mil. O delegado diz que ele está situado no apartamento 504 do bloco J na SQN 116 e informa que foi adquirido de Jorge Peles Sobrinho e outros. Na verdade, o apartamento que Protógenes diz ser dono está na SQS, e não na SQN. A troca de letras implica uma alteração de valores. Os imóveis da Asa Sul são mais valorizados do que os da Asa Norte. Não é só. De acordo com certidão do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, datada de 2 de setembro de 2010, Jorge Peles Sobrinho adquiriu o imóvel em 4 de dezembro de 2003 e, depois disso, não consta nenhuma outra movimentação no registro. Para termo de comparação, uma simples quitinete na Asa Norte do Plano Piloto custa cerca de R$ 110 mil.

O padrinho

Três imóveis que integram o patrimônio do delegado-deputado foram presentes que Protógenes Queiroz ganhou de seu “padrinho”, o delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de Janeiro José Zelman. O hoje deputado ainda era delegado quando Zelman comprou e doou os imóveis a ele. As doações foram feitas no dia 10 de março de 2006, de acordo com as Certidões de Registro dos imóveis, apesar de a data não constar da declaração à Justiça Eleitoral.

Um deles é o apartamento no Guarujá, localizado na estrada Alexandre Migues Rodrigues. Os outros são um flat e uma vaga na garagem do Edifício Foz Residence Service, em Foz do Iguaçu (PR). O flat e a vaga foram adquiridos por Zelman por R$ 15.500, segundo Certidão de Registros de Imóveis do dia 26 de agosto de 2010. Na declaração, os bens doados aparecem com o valor de R$ 8.767,58. Protógenes foi delegado e morou em Foz do Iguaçu de 2000 a 2002.

De acordo com informações da Companhia Habitacional do Paraná (Cohapar), o valor de mercado de uma casa popular de 40 metros quadrados construída por meio dos projetos da empresa é de R$ 31.614,70. O apartamento do Guarujá, adquirido por Zelman dois meses antes da aquisição do flat de Foz, e avaliado por seu dono em R$ 54.082,32, não é o mesmo em que ele costuma se hospedar no litoral paulista e que não foi declarado.

Bens não declarados

Em julho de 2010, ao investigar Protógenes pelas irregularidades cometidas na Operação Satiagraha, a Polícia Federal vasculhou cinco endereços do ex-delegado: um apartamento no Jardim Botânico, no Rio; um em Brasília; um no Shelton Hotel, em São Paulo; um na Praia das Astúrias, no Guarujá; e outro no Meyer, também no Rio. Os últimos dois imóveis não foram declarados à Justiça eleitoral.

O imóvel do Guarujá está localizado em um dos bairros mais nobres da cidade. Trata-se de um prédio luxuoso, com um apartamento por andar, quatro suítes por unidade, todas com vista para o mar, sala com três ambientes, 251 metros quadrados de área privada e 378 metros quadrados de área total. De acordo com pesquisa feita nas imobiliárias Stand Imóveis e Oceano Imóveis, apartamentos à venda no mesmo condomínio custam acima de R$ 1 milhão. As despesas mensais com IPTU e condomínio passam de R$ 2 mil. A Certidão de Registro de Imóvel, retirada do Registro de Imóveis do Guarujá no dia 14 de setembro de 2010, aponta que o apartamento está no nome da construtora EM Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Os veículos Hyundai Santafé — avaliado em R$ 100 mil — e Chevrolet Blazer, utilizados por Protógenes quando, diz ele, foi vítima de atentados, também não foram declarados ao TRE. Em agosto de 2010, seu assessor Yuri Felix confirmou ao site Conversa Afiada, do apresentador de televisão Paulo Henrique Amorim, que Protógenes tivera seu Santafé atingido por um objeto jogado de outro automóvel. Segundo o assessor, o delegado afirmou tratar-se de atentado contra a sua integridade física, na tentativa de assassinato ou de intimidação.

Em outro caso, no dia 17 de janeiro de 2009, o radiador da Blazer que ele conduzia estourou quando o delegado afastado se dirigia do Jardim Botânico a Niterói. Segundo a própria vítima, a explosão resultou em queimaduras de primeiro grau nos pés e lesões pelo corpo. Seu advogado garante que Protógenes não tem carro próprio: “Ele usa carros emprestados e locados”, diz Adib Abdouni.

Dinheiro em espécie

É conhecida a ojeriza que Protógenes tenta projetar em relação a banqueiros, pelo menos a um em particular, o dono do Opportunity, Daniel Dantas. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Protógenes deu a entender que a aversão ao mercado financeiro é genérica. Ele afirmou ao jornal que “não tem coragem de deixar seu dinheiro em banco” e, por isso, guarda R$ 284 mil em dinheiro vivo em casa “por segurança”. “A máfia, as organizações criminosas, tentam clonar cheques. Faço isso [deixar dinheiro em casa] desde 2000. O salário entra, eu retiro e deixo em casa. Sob o ponto de vista legal, não tem problema”, afirmou ao jornal. Do ponto de vista financeiro, o dono do dinheiro deixa de ganhar R$ 1.700 por mês, caso aplicasse esse valor na caderneta de poupança. Os maços de dinheiro que Protógenes guarda em casa representam 34% do patrimônio total declarado ao TSE.

O deputado tem isso em comum com outros políticos como a presidente Dilma Rousseff (PT), que declarou ter R$ 113 mil em espécie, e de Orestes Quércia, morto em dezembro último, que, ao registrar sua candidatura ao Senado nas últimas eleições, declarou guardar R$ 1,28 milhão em casa.

Dinheiro na Suíça

Perseguidor implacável de crimes financeiros como a evasão de dinheiro, o delegado afastado da Polícia Federal tem uma conta na Suíça, que à época do registro de sua candidatura tinha saldo de R$ 11.912,96. O advogado de Protógenes, Adib Abdouni, explica que a conta foi aberta pela Fifa para reembolso de despesas de passagens e alimentação. Em Lugano, não há qualquer escritório da Fifa e os maiores bancos suíços estão em Genebra e em Zurique. Abdouni não respondeu por que reembolsar na Suíça as compras de passagens feitas no Brasil.

Protógenes passou a viajar com frequência à sede da Fifa, em Zurique, desde que, por indicação da Confederação Brasileira de Futebol, tornou-se membro da Comissão de Segurança nos Estádios da gerente-geral do futebol mundial.

A reportagem da revista Consultor Jurídico telefonou para Protógenes, mas o deputado não atendeu o telefone para comentar o caso. Segundo informações de sua secretária, ele passa férias com a família em Salvador.

Seu advogado, Adib Abdouni, afirmou que todos os bens que o ex-delegado possui foram declarados à Justiça Eleitoral. No caso dos imóveis, o que pode ter acontecido é de as escrituras não terem sido passadas para seu nome no momento em que a declaração foi entregue.

Desde 2002, o TSE impôs a obrigatoriedade da apresentação da relação de bens do candidato para obter o registro da candidatura. A partir de 2010, a Justiça passou a aceitar a relação de bens constantes da Declaração do Imposto de Renda entregue anualmente à Receita Federal. Também é permitido ao candidato fazer uma declaração genérica dos bens, sem grandes detalhamentos, apenas informando o tipo de bem e o valor, por meio do programa Candex. Segundo o TSE, a intenção da medida é dar mais transparência sobre a vida pregressa do candidato.

A fiscalização dos valores declarados pelos candidatos é feita pelo Ministério Público Eleitoral. Também há o cruzamento de dados entre as informações fornecidas pelos candidatos ao Tribunal Regional Eleitoral e à Receita Federal. Apesar das boas intenções da Justiça Eleitoral, as declarações apresentadas costumam ser verdadeiras obras de ficção econômica.

Em entrevista a Folha, durante a campanha eleitoral, o delegado afirmou que tem “patrimônio de quem trabalha honestamente”. Afirmou também que, como delegado da PF, fazia jus a um salário de R$ 14 mil, remuneração que diz ter recebido por dez anos.

Protógenes ingressou na Polícia Federal em 1998. Em 2008 foi afastado administrativamente de suas funções na PF, em razão de irregularidades cometidas durante a Operação Satiagraha, investigação de supostos crimes financeiros cometidos pelo banqueiro Daniel Dantas, que ele conduziu. No ano passado, Protógenes foi condenado pela Justiça Federal a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A pena privativa de liberdade foi substituída por restrição de direitos.

A condenação e os deslizes cometidos durante a investigação sobre suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo Daniel Dantas não impediu sua eleição à Câmara dos Deputados, pelo PCdoB. Protógenes elegeu-se deputado federal com 94.906 votos — que somados às sobras da estrondosa votação de seu colega de coligação Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), garantiram-lhe o quociente eleitoral dos eleitos. Em sua campanha, Protógenes usou como trunfo a prisão do banqueiro e ações contra políticos. Entre eles, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), preso por ele em 2005.

Veja a relação de bens declarados por Protógenes ao TSE:

Casa e terreno, lotes 6 e 7, Rua 143, Quadra 297, Mirante de Camboinhas, Niterói. Adquirido em 19 de junho de 1993 — R$ 200 mil

Casa no lote 24, Quadra 90, Rua Macaé Trindade, São Gonçalo, Niterói. Adquirida em 20 de maio de 1965 — R$ 50 mil

Ações ordinárias 5.191 e 13.522, preferenciais da Telebrás — R$ 1.350

Dinheiro em espécie — R$ 284 mil

Apartamento XXX, rua Jardim Botânico, XXX. Adquirido em 20 de setembro de 1993 — R$ 100 mil

Apartamento XXX, SQN 116, Bloco J. Adquirido de Jorge Peles Sobrinho e outros — R$ 76.045

Apartamento XX e vaga de garagem 18, situado na Estrada Alexandre Migues Rodrigues, XXX, Guarujá. Adquirido através de doação de José Zelman — R$ 54.082,32

Apartamento XX do edifício Foz Residence Service, em Foz de Iguaçu. Adquirido através de doação de José Zelman — R$ 8.767,58

Vaga de garagem 4 localizada no sub-solo do Edifício Foz Residence Service. Adquirida através de doação de José Zelman — R$ 2.325,03

Caixa Consórcios S/A Administradora de Consórcios – Constribuições efetuadas até 31 de dezembro de 2007 — R$ 11.912,96

Comecard Corner Bank LTD – Agência Lugano. Conta aberta pela FIFA em setembro de 2008 para reembolso de despesas com passagens aéreas e alimentação — R$ 11.912,96

Saldo VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre — R$ 34.074

Total: R$ 834.469,85

Fonte: TSE