Congresso com visão estratégica

Em 2002, o Brasil saiu do processo eleitoral com tarefas de extrema urgência para tratar. Por isso, todas as atenções estavam voltadas para o recém-eleito presidente da República, Lula, que precisou mostrar disposição para enfrentar um quadro de incerteza herdado do governo anterior. O país passava por profunda crise de desemprego, o que aguçava um sentimento de desesperança com a retomada do crescimento econômico.

Agora, passados oito anos, nossos desafios mudaram. O Brasil deixou de ser um país à beira do precipício para se tornar uma economia respeitada em todo o mundo. Pela primeira vez desde a redemocratização, conseguimos pensar o desenvolvimento nacional estrategicamente, o que abre a possibilidade para vislumbrarmos com clareza as reformas necessárias da agenda do próximo governo. Nesta nova conjuntura, aumenta-se a responsabilidade do Congresso Nacional que sairá das urnas em 3 de outubro.

O Brasil tem hoje uma das mais vibrantes democracias dentre os países em desenvolvimento, mas a reforma política ainda é uma demanda necessária para que continuemos aperfeiçoando nossas instituições públicas. Independentemente da convocação de uma Constituinte exclusiva para tratar do tema, os congressistas terão papel fundamental para tirar essa demanda do papel.

A reforma tributária também se coloca como essencial. O desenvolvimento econômico dos próximos anos será fortemente influenciado pela forma com a qual organizaremos nossa arrecadação. Caso seja mantido por mais tempo o sistema atual, estaremos optando em dificultar a distribuição de renda, desestimular a contratação formal e brecar os investimentos e a produção industrial, bandeiras tão importantes no Governo Lula.

O Congresso Nacional também terá o desafio de votar leis que melhorem a Educação e a Saúde, consolidando as políticas sociais implantadas no Governo Lula.

São mudanças essenciais que só ocorrerão se a Câmara dos Deputados e o Senado refletirem o consenso democrático, desenvolvimentista e distributivista que se construiu nos últimos anos e que explica grande parte do êxito de Dilma Rousseff nas sondagens dos institutos de pesquisa.

Ao demonstrar intenção de voto na candidata que representará a continuidade das políticas do Governo Lula, a maioria do povo brasileiro deixa claro que repele a concepção neoliberal representada hoje no país pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). Tais partidos não aprenderam nada com a crise internacional de 2009, a maior do capitalismo desde o crash da Bolsa de Nova York em 1929.

Os tucanos e seus aliados insistem na tese de que é necessário comprimir os gastos públicos a todo custo. O PSDB desconsidera que o Estado tem papel fundamental para defender a manutenção do emprego e da renda. Os efeitos dessa visão os brasileiros conhecem: crise de desemprego e degradação das condições de vida nas grandes cidades, como ocorreu no final da década de 1990, na gestão de Fernando Henrique Cardoso e José Serra.

Por esses motivos, a eleição de um Congresso com visão estratégica, sintonizado com o programa que vem sendo implantado no país a partir do Governo Lula, representará um Legislativo fértil e comprometido com o interesse da população.

Nosso país avançará mais quanto maior for a convergência entre os anseios da sociedade, o envolvimento político do governo federal e a capacidade do Congresso em aprovar as reformas que estão na agenda da próxima década. Uma pauta em que figuram as reformas política e tributária, os PACs 1 e 2 (Planos de Aceleração do Crescimento, fase 1 e 2) e a nova legislação do Pré-Sal, avanços que nos colocarão em definitivo no rol das nações mais importantes do mundo.

É por isso que não basta votar em Dilma, representante deste novo Brasil em crescimento. É preciso eleger também deputados e senadores comprometidos com essas mesmas ideias e bandeiras.

José Dirceu, 63, é advogado e ex-ministro da Casa Civil