Conflito: Supremo manda, Senado não cumpre

Gilmar Mendes, do STF, e Sarney, do Senado
Gilmar Mendes, do STF, e Sarney, do Senado

Está aberto um conflito bastante delicado entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado da República.

A confusão começa com a cassação pelo TSE do mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia, que por sua vez recorreu ao STF. Este decidiu que o senador não tinha razão e deveria imediatamente ser afastado do cargo, o que, segundo o próprio STF já deveria ter ocorrido desde a decisão do TSE. Várias foram as manifestações no sentido de que a decisão deveria ser cumprida logo. A principal delas do Ministro Celso de Mello, decano do Supremo.

O Presidente do Senado, Senador José Sarney, anunciou que cumpriria a decisão hoje. No entanto, submeteu-a à Mesa Diretora que diante de novo recurso do senador Expedito Jr., não o afastou, e encaminhou o seu pleito à Comissão de Constituição e Justiça.

A reação do PDT, partido do 2º colocado Acir Gurgacz e que assumiria, caso Expedito fosse afastado, foi imediata. Vai pedir a prisão da mesa do Senado por desobediência à ordem judicial.

O Presidente José Sarney ironizou dizendo que como não fuma, não precisa ninguém levar cigarros para ele na prisão, mas gostaria de ser visitado. Já o Senador Demóstenes Torres, presidente da CCJ, visivelmente preocupado com o incidente, anunciou que vai avocar o processo para si e amanhã mesmo manifestar-se no sentido de que a decisão seja cumprida imediatamente.