Iniciou hoje de manhã (05/12) a 155ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, na Secretaria da Fazenda em São Paulo. Desde ontem, representantes das 27 Secretarias dos fiscos estaduais se encontram para discussões técnicas sobre questões fiscais. Participam da reunião representantes do Ministério da Fazenda, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Secretaria da Receita Federal (SRF) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A abertura do encontro teve a presença do governador Geraldo Alckmin.
Na reunião de ontem foram discutidos temas como a capacitação dos servidores fazendários. Uma das ações previstas para 2015 é a realização de convênio de cooperação acadêmica e intercâmbio técnico que o Confaz vai celebrar com o Instituto Brasiliense de Direito Público. O secretário da Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto, que hoje é coordenador dos estados, foi reconduzido por unanimidade ao cargo.
Hoje o Confaz vai discutir e votar propostas de convênios referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal, ICMS.
O Confaz é o órgão deliberativo formado pelo Ministro da Fazenda e secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, que tem como missão o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre todos os Estados da Federação.
