Do Blog do Planalto:
A presidenta Dilma Rousseff previu hoje (31/5) que a concessão dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília (DF) a empresas privadas, com participação minoritária da Infraero, valorizará a empresa estatal e a tornará mais atrativa para a futura abertura de capital.
“É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade”, afirmou a presidenta aos governadores e prefeitos de estados e capitais sedes da Copa do Mundo de futebol de 2014.
A Infraero terá até 49% do capital da operadora privada que assumirá a gestão e novas obras dos três aeroportos. Segundo a Presidenta, o objetivo da concessão é, além de atrair investidores privados nacionais e estrangeiros, também trazer ao Brasil grandes operadores aeroportuários internacionais.
Outra vantagem da presença da Infraero nessas empresas privadas será permitir ao Estado o acesso a informações seguras sobre o setor aeroportuário, evitando “assimetria de informações” verificada em outros setores dos quais o setor público se afastou totalmente.
As empresas terão obrigação de ampliar a capacidade dos aeroportos concedidos e também de melhorar a qualidade dos serviços, mediante cumprimento de metas de melhoria de qualidade, previstas em indicadores técnicos que constarão dos editais de licitação.
“Esse novo marco segue, em linhas gerais, o que já fazemos em vários setores, como eletricidade, rodovias e ferrovias”, disse a presidenta.
A metodologia da concessão e os editais deverão estar prontos em dezembro de 2011.
A presidenta destacou o papel estratégico que Viracopos terá para a aviação civil em São Paulo. Ela afirmou que a região precisa de um aeroporto com três pistas, e vê Viracopos como o sítio adequado para tal. Há dúvidas técnicas, segundo ela, sobre a possibilidade de se colocar três pistas em um novo aeroporto em São Paulo, devido ao risco de interferência com a operação de outros aeroportos próximos.
“Viracopos é o futuro, é um dos grandes centros aeroportuários do país”, afirmou.
Comentário meu: O modelo a ser seguido na questão dos aeroportos brasileiros é de concessão do serviço à Sociedades de Propósito Específico, exatamente o mesmo modelo adotado em 2007 pela Prefeitura de Manaus na questão do transporte coletivo. Por outro lado, essa decisão, embora a meu ver esteja certa, contraria o discurso do PT contrário à privatização. A contradição está colocando o discurso do PT em xeque.
